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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO DA PROVISÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

PORTARIA SGTES/DPRPPS Nº 18, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 14 nov. 2014. Seção 1, p.176-177

Divulga a relação nominal dos médicos convocados para Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, em cumprimento de decisão judicial.

O COORDENADOR DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, designado nos termos da Portaria nº 1494/GM/MS, de 18 de julho de 2013, no uso das atribuições que lhe confere, o art. 8º, inciso IV, da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, e em cumprimento às decisões judiciais nos processos abaixo referidos, resolve:

Art. 1º Divulgar, conforme anexo desta Portaria, a relação nominal dos médicos convocados a participar do Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, a ser iniciado no dia 17 de novembro de 2014, com duração de 160 horas/aula, destinado exclusivamente ao cumprimento de decisões judiciais que autorizaram a inscrição no Projeto, nos termos dos Editais de nº 39/SGTES/MS, de 08 de julho de 2013; 49/SGTES/MS, de 16 de agosto de 2013; 63/SGTES/MS, de 27 de novembro de 2013; 04/SGTES/MS, de 16 de janeiro de 2014 e 21/SGTES/MS, de 01 de abril de 2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

VIDE ÍNTEGRA E ANEXO

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Norma: PORTARIA	Órgão: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educaçãona Saúde/Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde

Número: 18	Data Emissão: 13-11-2014

Ementa: Divulga a relação nominal dos médicos convocados para Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, em cumprimento de decisão judicial.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 14 nov. 2014. Seção 1, p.176-177


MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO DA PROVISÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PORTARIA SGTES/DPRPPS Nº 18, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 14 nov. 2014. Seção 1, p.176-177 Divulga a relação nominal dos médicos convocados para Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, em cumprimento de decisão judicial. O COORDENADOR DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, designado nos termos da Portaria nº 1494/GM/MS, de 18 de julho de 2013, no uso das atribuições que lhe confere, o art. 8º, inciso IV, da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, e em cumprimento às decisões judiciais nos processos abaixo referidos, resolve: Art. 1º Divulgar, conforme anexo desta Portaria, a relação nominal dos médicos convocados a participar do Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, a ser iniciado no dia 17 de novembro de 2014, com duração de 160 horas/aula, destinado exclusivamente ao cumprimento de decisões judiciais que autorizaram a inscrição no Projeto, nos termos dos Editais de nº 39/SGTES/MS, de 08 de julho de 2013; 49/SGTES/MS, de 16 de agosto de 2013; 63/SGTES/MS, de 27 de novembro de 2013; 04/SGTES/MS, de 16 de janeiro de 2014 e 21/SGTES/MS, de 01 de abril de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA VIDE ÍNTEGRA E ANEXO
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Vide: Situaçao/Correlatas CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.369, de 08-07-2013 - Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.