imprimir | |
Norma: PORTARIA | Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro |
Número: 687 | Data Emissão: 30-03-2006 |
Ementa: Aprova a Política de Promoção da Saúde. | |
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 31 mar. 2006. Seção 1, p.138 | |
REVOGADA | |
MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA MS/GM Nº 687, DE 30 DE MARÇO DE 2006 Aprova a Política de Promoção da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a necessidade de implantação e implementação de diretrizes e ações para Promoção da Saúde em consonância com os princípios do SUS; e Considerando o Pacto pela Saúde, suas diretrizes operacionais e seus componentes - Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS -, firmado entre as três esferas de governo para a consolidação do SUS, resolve: Art. 1º Aprovar a Política Nacional de Promoção da Saúde, conforme documento disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.saude.gov.br/bvs Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARAIVA FELIPE | |
imprimir | |
Vide: Situaçao/Correlatas REVOGADA pela Portaria MS/GM nº 2.446, de 11-11-2014 - Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). | |