MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA  SGTES/MS Nº 381, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 27 out. 2014. Seção 1, p.47-52

Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB) 2014.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB);

Considerando a Portaria Interministerial nº 3.031/MS/MEC, de 26 de dezembro de 2012, que altera a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, DE 1º de setembro de 2011;

Considerando os Editais SGTES/MS que regulamentam a adesão ao PROVAB: nº 35, de 26 de dezembro de 2012; nº 01, de 07 de janeiro de 2014; nº 58, de 06 de novembro de 2013; nº 59, de 06 de novembro de 2013 e respectivas alterações e retificações, resolve:

Art.1º Divulgar, na forma dos Anexos a esta Portaria, a relação dos profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2014.

Art. 2º Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias corridos para eventual manifestação dos desligados.

Parágrafo único. As manifestações devem ser dirigidas à COORDENAÇÃO DO PROVA B, digitalizadas e assinadas, e enviadas por e-mail, no endereço: bolsa.provab@saude.gov.br.

HÊIDER AURÉLIO PINTO

VIDE ÍNTEGRA E ANEXOS