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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA SAS/MS Nº 839, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 09 set. 2014. Seção I, p.42
REVOGA A PORTARIA SAS/MS Nº 80, DE 24-02-2011

Revoga a Portaria nº 80/SAS/MS, de 24 de fevereiro de 2011.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 1.153/GM/MS, de 22 de maio de 2014, que redefine os critérios de habilitação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como estratégia de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à saúde integral da criança e da mulher, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), resolve:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 80/SAS/MS, de 24 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 1º de março de 2011, seção 1, páginas 50.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS

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Norma: PORTARIA	Órgão: Secretaria de Assistência/Atenção à Saúde/Ministério da Saúde

Número: 839	Data Emissão: 08-09-2014

Ementa: Fica revogada a Portaria nº 80/SAS/MS, de 24 de fevereiro de 2011.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 09 set. 2014. Seção I, p.42


MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE PORTARIA SAS/MS Nº 839, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 09 set. 2014. Seção I, p.42 REVOGA A PORTARIA SAS/MS Nº 80, DE 24-02-2011 Revoga a Portaria nº 80/SAS/MS, de 24 de fevereiro de 2011. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 1.153/GM/MS, de 22 de maio de 2014, que redefine os critérios de habilitação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como estratégia de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à saúde integral da criança e da mulher, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 80/SAS/MS, de 24 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 1º de março de 2011, seção 1, páginas 50. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
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Vide: Situaçao/Correlatas CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.153, de 22-05-2014 - Redefine os critérios de habilitação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como estratégia de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à saúde integral da criança e da mulher, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). REVOGA a Portaria SAS/MS nº 80, de 24-02-2011 - Estabelecer as normas para o processo de credenciamento, renovação de credenciamento, monitoramento e descredenciamento do Hospital Amigo da Criança integrante do Sistema Único de Saúde - SUS.