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Norma: PORTARIAÓrgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Número: 9 Data Emissão: 22-08-2014
Ementa: Aprova a escala de trabalho e convoca os funcionários para o pleito da Eleição CFM 2014, e dá outras providências.
Fonte de Publicação: CREMESP - Não publicada em Diário Oficial

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA CREMESP Nº 009, DE 22 DE AGOSTO DE 2014
* NÃO PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL *

Aprova a escala de trabalho e convoca os funcionários para o pleito da Eleição CFM 2014,e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, e, de acordo com os termos da Resolução CFM nº 2.024/2013,

CONSIDERANDO a necessidade de convocar os funcionários para o pleito da Eleição CFM 2014,

RESOLVE:

Artigo 1º.  Aprovar a escala de funcionários elaborada pela Comissão Eleitoral que deverá ser cumprida nos dia 25, 26 e 27 de agosto, durante a Eleição CFM 2014, na Sede do CREMESP, para validação e apuração dos votos.

Artigo 2º.  Na impossibilidade de comparecimento, por motivo relevante e devidamente comprovado, o funcionário deverá comunicar a Comissão Eleitoral Administrativa Interna, com antecedência, para que possa ser substituído, bem como para que não haja prejuízo no andamento dos trabalhos eleitorais.

Artigo 3º.  Os casos omissos serão definidos pela Comissão Eleitoral.

São Paulo, 22 de agosto de 2014.

Dr. João Ladislau Rosa
Presidente do CREMESP

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Vide: Situaçao/Correlatas

CORRELATA: Resolução CFM nº 2.024, de 21-08-2013 - Dispõe sobre as instruções para a eleição, em todos os estados e no Distrito Federal, de conselheiros federais, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina - Gestão 2014/2019.
CORRELATA: Decreto Federal nº 6.821, de 14-04-2009 - Altera o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
CORRELATA: Lei Federal nº 11.000, de 15-12-2004 - Altera dispositivos da Lei n. 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.
CORRELATA: Decreto Federal nº 44.045, de 19-07-1958 - Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
CORRELATA: Lei Federal nº 3.268, de 30-09-1957 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências