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Norma: PORTARIA | Órgão: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educaçãona Saúde/Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde |
Número: 17 | Data Emissão: 14-08-2014 |
Ementa: Divulga a relação nominal de todos os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos dos respectivos editais de adesão. | |
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 15 ago. 2014. Seção 1, p.107 | |
MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA SGTES/DPRPPS Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 Divulga a relação nominal de todos os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos dos respectivos editais de adesão. O COORDENADOR DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, designado nos termos da Portaria nº 1.427/GM/MS, de 12 de julho de 2013, e no uso das atribuições que lhe confere, o art. 8º, inciso IV, da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, resolve: Art. 1º Divulgar a relação nominal de todos os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos dos Editais de nº 39/SGTES/MS, de 08 de julho de 2013; 49/SGTES/MS, de 16 de agosto de 2013; 63/SGTES/MS, de 27 de novembro de 2013; 04/SGTES/MS, de 16 de janeiro de 2014 e nº 21/SGTES/MS, de 01 de abril de 2014, por meio do site http://maismedicos.saude.gov.br. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA | |
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Vide: Situaçao/Correlatas CORRELATA: Lei Federal nº 12.871, de 22-10-2013 - Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. | |