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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA SGTES/MS Nº 195, DE 13 DE JUNHO DE 2014
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 16 jun. 2014. Seção 1, p.102
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jun. 2014. Seção 1, p.87 - Retificação
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 207, DE 18-06-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 242, DE 03-07-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 277, DE 23-07-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 319, DE 28-08-2014

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas indicados na lista constante do Anexo desta Portaria, bem como determinar a expedição das respectivas carteiras de identificação, posto terem atendido a todos os requisitos legais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

VIDE ÍNTEGRA E ANEXO - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 207, DE 18-06-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 242, DE 03-07-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 277, DE 23-07-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 319, DE 28-08-2014)

RETIFICAÇÃO
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jun. 2014. Seção 1, p.87 - Retificação

Na Portaria nº 195, de 13 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 113, de 16 de junho de 2014, Seção 1, pág. 102,

ONDE SE LÊ: Portaria nº 195, de 13 de maio de 2014,
LEIA-SE: Portaria nº 195, de 13 de junho de 2014.

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Norma: PORTARIA	Órgão: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Ministério da Saúde

Número: 195	Data Emissão: 13-06-2014

Ementa: Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 16 jun. 2014. Seção 1, p.102 - Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jun. 2014. Seção 1, p.87 - Retificação


MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA SGTES/MS Nº 195, DE 13 DE JUNHO DE 2014 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 16 jun. 2014. Seção 1, p.102 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jun. 2014. Seção 1, p.87 - Retificação ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 207, DE 18-06-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 242, DE 03-07-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 277, DE 23-07-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 319, DE 28-08-2014 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas indicados na lista constante do Anexo desta Portaria, bem como determinar a expedição das respectivas carteiras de identificação, posto terem atendido a todos os requisitos legais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA VIDE ÍNTEGRA E ANEXO - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 207, DE 18-06-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 242, DE 03-07-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 277, DE 23-07-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 319, DE 28-08-2014) RETIFICAÇÃO Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jun. 2014. Seção 1, p.87 - Retificação Na Portaria nº 195, de 13 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 113, de 16 de junho de 2014, Seção 1, pág. 102, ONDE SE LÊ: Portaria nº 195, de 13 de maio de 2014, LEIA-SE: Portaria nº 195, de 13 de junho de 2014.
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Vide: Situaçao/Correlatas ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 319, de 28-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 195, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 277, de 23-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 195, de 29 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 242, de 03-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 195, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 207, de 18-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 195, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Lei Federal nº 12.871, de 22-10-2013 - Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. CORRELATA: Decreto Federal nº 8.126, de 22-10-2013 - Dispõe sobre a emissão do registro único e da carteira de identificação para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.477, de 22-10-2013 - Dispõe sobre a emissão do número de registro único para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e a respectiva carteira de identificação. CORRELATA: Decreto Federal nº 8.065, de 07-08-2013 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão. CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.369, de 08-07-2013 - Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.