MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA SGTES/MS Nº 116, DE 8 DE MAIO DE 2014
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 9 mai. 2014. Seção 1, p.38-45
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 11 jun. 2014. Seção 1, p.58 - Retificação
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 120, DE 13-05-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 134, DE 16-05-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 146, DE 28-05-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 157, DE 29-05-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 167, DE 30-05-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 190, DE 13-06-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 203, DE 18-06-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 236, DE 03-07-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 252, DE 11-07-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 266, DE 17-07-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 275, DE 23-07-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 320, DE 28-08-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 353, DE 02-10-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 81, DE 22-04-2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, decide:
Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas indicados na lista constante do Anexo desta Portaria, bem como determinar a expedição das respectivas carteiras de identificação, posto terem atendido a todos os requisitos legais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÊIDER AURÉLIO PINTO
VIDE ÍNTEGRA E ANEXO - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 120, DE 13-05-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 134, DE 16-05-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 146, DE 28-05-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 157, DE 29-05-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 167, DE 30-05-2014) - (VIDE RETIFICAÇÃO DO ANEXO CONFORME DOU DE 11-06-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 190, DE 13-06-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 203, DE 18-06-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 236, DE 03-07-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 252, DE 11-07-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 266, DE 17-07-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 275, DE 23-07-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 320, DE 28-08-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 353, DE 02-10-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 81, DE 22-04-2014)
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Vide: Situaçao/Correlatas
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 81, de 22-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 353, de 02-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 320, de 28-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 275, de 23-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 266, de 17-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 252, de 11-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 236, de 03-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 203, de 18-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 190, de 13-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 167, de 30-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 157, de 29-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 146, de 28-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 134, de 16-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 120, de 13-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 8 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
CORRELATA: Lei Federal nº 12.871, de 22-10-2013 - Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências.
CORRELATA: Decreto Federal nº 8.126, de 22-10-2013 - Dispõe sobre a emissão do registro único e da carteira de identificação para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.477, de 22-10-2013 - Dispõe sobre a emissão do número de registro único para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e a respectiva carteira de identificação.
CORRELATA: Decreto Federal nº 8.065, de 07-08-2013 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.369, de 08-07-2013 - Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
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