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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, decide:

Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas indicados na lista constante do Anexo desta Portaria, bem como determinar a expedição das respectivas carteiras de identificação, posto terem atendido a todos os requisitos legais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÊIDER AURÉLIO PINTO

RETIFICAÇÕES
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 9 mai. 2014. Seção 1, p.45 - Retificação

Na Portaria nº 111/SGTES/MS, de 06 de maio de 2014, publicada no DOU nº 85, de 7 de maio de 2014, Seção 1, página 55,

Onde se lê: Tasmiani Villafranca Somonte;
Leia-se: Yasmiani Villafranca Somonte.

RETIFICAÇÕES
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 14 mai. 2014. Seção 1, p.67 - Retificação

Na Portaria nº 111/SGTES/MS, de 06 de maio de 2014, publicada no DOU nº 85, de 7 de maio de 2014, Seção 1, página 55,

Onde se lê: Aliovis Olivia Lozada;
Leia-se: Anliovis Oliva Lozada.

RETIFICAÇÕES
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 30 mai. 2014. Seção 1, p.136 - Retificação

No Anexo da Portaria nº 111/SGTES/MS, de 06 de maio de 2014, publicada no DOU nº 85, de 7 de maio de 2014, Seção 1, pág. 55.

Onde se lê: RACIAL ULTRA PINO
Leia se: RACIEL ULTRA PINO

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Norma: PORTARIA	Órgão: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Ministério da Saúde

Número: 111	Data Emissão: 06-05-2014

Ementa: Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 11 abr. 2014. Seção 1, p.78 - DOU; Poder Executivo, Brasília, DF, 14 mai. 2014. Seção 1, p.67 - Retificação - DO; Poder Executivo, Brasília, DF, 14 mai. 2014. Seção 1, p.67 - Retificação


MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA SGTES/MS Nº 111, DE 6 DE MAIO DE 2014 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 7 mai. 2014. Seção 1, p.55-58 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 9 mai. 2014. Seção 1, p.45 - Retificação Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 14 mai. 2014. Seção 1, p.67 - Retificação Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 30 mai. 2014. Seção 1, p.136 - Retificação ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 133, DE 16-05-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 150, DE 29-05-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 189, DE 13-06-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 202, DE 18-06-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 221, DE 27-06-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 251, DE 11-07-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 265, DE 17-07-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 306, DE 08-08-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 349, DE 24-09-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 426, DE 12-12-2014 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, decide: Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas indicados na lista constante do Anexo desta Portaria, bem como determinar a expedição das respectivas carteiras de identificação, posto terem atendido a todos os requisitos legais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÊIDER AURÉLIO PINTO VIDE ÍNTEGRA E ANEXO (VIDE RETIFICAÇÃO DO ANEXO CONFORME DOU DE 09-05-2014) - (VIDE RETIFICAÇÃO DO ANEXO CONFORME DOU DE 14-05-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 133, DE 16-05-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 150, DE 29-05-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 189, DE 13-06-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 202, DE 18-06-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 221, DE 27-06-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME Portaria SGTES/MS nº 251, de 11-07-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 265, DE 17-07-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 306, DE 08-08-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 349, DE 24-09-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 426, DE 12-12-2014) RETIFICAÇÕES Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 9 mai. 2014. Seção 1, p.45 - Retificação Na Portaria nº 111/SGTES/MS, de 06 de maio de 2014, publicada no DOU nº 85, de 7 de maio de 2014, Seção 1, página 55, Onde se lê: Tasmiani Villafranca Somonte; Leia-se: Yasmiani Villafranca Somonte. RETIFICAÇÕES Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 14 mai. 2014. Seção 1, p.67 - Retificação Na Portaria nº 111/SGTES/MS, de 06 de maio de 2014, publicada no DOU nº 85, de 7 de maio de 2014, Seção 1, página 55, Onde se lê: Aliovis Olivia Lozada; Leia-se: Anliovis Oliva Lozada. RETIFICAÇÕES Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 30 mai. 2014. Seção 1, p.136 - Retificação No Anexo da Portaria nº 111/SGTES/MS, de 06 de maio de 2014, publicada no DOU nº 85, de 7 de maio de 2014, Seção 1, pág. 55. Onde se lê: RACIAL ULTRA PINO Leia se: RACIEL ULTRA PINO
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Vide: Situaçao/Correlatas ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 426, de 12-12-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 349, de 24-09-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 306, de 08-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 265, de 17-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 251, de 11-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 221, de 27-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 6 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 202, de 18-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 189, de 13-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 150, de 29-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 133, de 16-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Lei Federal nº 12.871, de 22-10-2013 - Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. CORRELATA: Decreto Federal nº 8.126, de 22-10-2013 - Dispõe sobre a emissão do registro único e da carteira de identificação para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.477, de 22-10-2013 - Dispõe sobre a emissão do número de registro único para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e a respectiva carteira de identificação. CORRELATA: Decreto Federal nº 8.065, de 07-08-2013 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão. CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.369, de 08-07-2013 - Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.