| Fonte de Publicação: DOU;PE,Bras-DF,30 abr.2014. S1, 88-108 - DOU;PE,Bras-DF,9 mai.2014. S1, 45 Ret. - DOU;PE,Bras-DF,14 mai.2014. S1, 67 Ret. - DOU;PE,Bras-DF,21 mai.2014. S1, 69 Ret. - DOU;PE,Bras-DF,30 mai.2014. S1, 136 Ret. - DOU;PE,Bras-DF,7 jul.2014, S1, 31 Ret. |
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA SGTES/MS Nº 103, DE 29 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 30 abr. 2014. Seção 1, p.88-108
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 9 mai. 2014. Seção 1, p.45 - Retificação
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 14 mai. 2014. Seção 1, p.67 - Retificação
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 21 mai. 2014. Seção 1, p.69 - Retificação
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 30 mai. 2014. Seção 1, p.136 - Retificação
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 7 jul. 2014. Seção 1, p.31 - Retificação
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 113, DE 08-05-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 130, DE 16-05-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 144, DE 28-05-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 156, DE 29-05-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 176, DE 06-06-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 187, DE 13-06-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 219, DE 27-06-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 246, DE 03-07-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 250, DE 11-07-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 293, DE 31-07-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 310, DE 15-08-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 28-08-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 326, DE 02-09-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 352, DE 02-10-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 367, DE 09-10-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 394, DE 06-11-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 438, DE 30-12-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 29, DE 05-03-2015
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 52, DE 30-03-2015
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 53, DE 30-03-2015
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 59, DE 06-04-2015
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 80, DE 22-04-2015
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, decide:
Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas indicados na lista constante do Anexo desta Portaria, bem como determinar a expedição das respectivas carteiras de identificação, posto terem atendido a todos os requisitos legais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÊIDER AURÉLIO PINTO
VIDE ÍNTEGRA E ANEXO - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 113, DE 08-05-2014) - (VIDE RETIFICAÇÃO DO ANEXO CONFORME DOU DE 09-05-2014) - (VIDE RETIFICAÇÃO DO ANEXO CONFORME DOU DE 14-05-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 130, DE 16-05-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 144, DE 28-05-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 156, DE 29-05-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 176, DE 06-06-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 187, DE 13-06-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 219, DE 27-06-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 246, DE 03-07-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 250, DE 11-07-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 293, DE 31-07-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 310, DE 15-08-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 28-08-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 326, DE 02-09-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 352, DE 02-10-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 367, DE 09-10-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 394, DE 06-11-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 438, DE 30-12-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 29, DE 05-03-2015) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 52, DE 30-03-2015) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 53, DE 30-03-2015) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 59, DE 06-04-2015) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 80, DE 22-04-2015)
RETIFICAÇÕES
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 9 mai. 2014. Seção 1, p.45 - Retificação
Na Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, publicada no DOU nº 81, de 30 de abril de 2014, Seção 1, página 88,
Onde se lê: Lorena Trujillo Perez;
Leia-se: Lorena Trujillo Rodriguez.
RETIFICAÇÕES
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 14 mai. 2014. Seção 1, p.67 - Retificação
Na Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, publicada no DOU nº 81, de 30 de abril de 2014, Seção 1, página 88,
Onde se lê: Bárbara Digna Lazaro Robles;
Leia-se: Bárbara Digna Lazo Robles.
RETIFICAÇÕES
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 21 mai. 2014. Seção 1, p.69 - Retificação
Na Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, publicada no DOU nº 81, de 30 de abril de 2014, Seção 1, pág. 88,
Onde se lê:
Adriana Gracia Otero
Leia se:
Adriana Garcia Otero
Onde se lê:
Victor Manuel Sigue Riveira
Leia se:
Victor Manuel Sige Rivera
Onde se lê:
Aracelys Pineda Londres
Leia se:
Aracelis Pineda Londres
Onde se lê:
Blaca Margarita Labrada Velazquez
Leia se:
Blanca Margarita labrada Velazquez
RETIFICAÇÕES
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 30 mai. 2014. Seção 1, p.136 - Retificação
No Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, publicada no DOU nº 81, de 30 de abril de 2014, Seção 1, pág. 88.
Onde se lê:
Reinier Martinez Morero
Leia se:
Reinier Martinez Moreno
RETIFICAÇÕES
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 7 jul. 2014. Seção 1, p.31 - Retificação
VIDE QUADRO
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Vide: Situaçao/Correlatas
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 80, de 22-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 59, de 06-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 53, de 30-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 52, de 30-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 29, de 05-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 438, de 30-12-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 394, de 06-11-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 367, de 09-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 352, de 02-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 326, de 02-09-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 321, de 28-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 310, de 15-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 293, de 31-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 250, de 11-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 246, de 03-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 219, de 27-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 187, de 13-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 176, de 06-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 156, de 29-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 144, de 28-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 130, de 16-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 113, de 08-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
CORRELATA: Lei Federal nº 12.871, de 22-10-2013 - Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências.
CORRELATA: Decreto Federal nº 8.126, de 22-10-2013 - Dispõe sobre a emissão do registro único e da carteira de identificação para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.477, de 22-10-2013 - Dispõe sobre a emissão do número de registro único para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e a respectiva carteira de identificação.
CORRELATA: Decreto Federal nº 8.065, de 07-08-2013 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.369, de 08-07-2013 - Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
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