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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA SGTES/MS Nº 70, DE 3 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 4 abr. 2014. Seção 1, p.105-106
REVOGADA PARCIALMENTE E RETIFICADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 86, DE 16-04-2014

Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE-Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013 e,

Considerando o disposto nos § § 1º e 2º da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013, e

Considerando o disposto nos itens 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 do Edital de Convocação nº 29/SGTES-MS/SESu-MEC, de 27 de junho de 2013, resolve:

Art.1º. Divulgar, no anexo desta Portaria, a relação dos programas cujas vagas de residência médica obtiveram autorização da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC) e que estão habilitados ao recebimento das bolsas, atendidas as condições do Edital de Convocação nº 29/SGTES-MS/SESu-MEC/2013 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO ANTONIO MENEZES DA SILVA

VIDE ÍNTEGRA E ANEXO - (REVOGADO PARCIALMENTE E RETIFICADO O ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 86, DE 16-04-2014)

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Norma: PORTARIA	Órgão: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Ministério da Saúde

Número: 70	Data Emissão: 03-04-2014

Ementa: Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 4 abr. 2014. Seção 1, p.105-106


MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA SGTES/MS Nº 70, DE 3 DE ABRIL DE 2014 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 4 abr. 2014. Seção 1, p.105-106 REVOGADA PARCIALMENTE E RETIFICADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 86, DE 16-04-2014 Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE-Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013 e, Considerando o disposto nos § § 1º e 2º da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013, e Considerando o disposto nos itens 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 do Edital de Convocação nº 29/SGTES-MS/SESu-MEC, de 27 de junho de 2013, resolve: Art.1º. Divulgar, no anexo desta Portaria, a relação dos programas cujas vagas de residência médica obtiveram autorização da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC) e que estão habilitados ao recebimento das bolsas, atendidas as condições do Edital de Convocação nº 29/SGTES-MS/SESu-MEC/2013 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO ANTONIO MENEZES DA SILVA VIDE ÍNTEGRA E ANEXO - (REVOGADO PARCIALMENTE E RETIFICADO O ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 86, DE 16-04-2014)
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Vide: Situaçao/Correlatas REVOGADA PARCIALMENTE E RETIFICADA pela Portaria SGTES/MS nº 86, de 16-04-2014 - Retifica as Portarias nº 20/SGTES/MS, de 28 de janeiro de 2014, nº 41/SGTES/MS, de 27 de fevereiro de 2014 e nº 70/SGTES/MS, de 03 de abril de 2014. CORRELATA: Portaria Conjunta SGTES/MS-SESU/MEC nº 12, de 20-12-2013 - Homologa resultado de seleção de Projetos para Programas de Residência Médica nos termos do Edital de Convocação nº 29, de 27 de junho de 2013. CORRELATA: Decreto Federal nº 8.065, de 07-08-2013 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão.