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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA
SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 116/2014
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 1, 2 E 3 DE ABRIL/2014
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 11 abr. 2014. Seção I, p.36

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Processo: 23001.000096/2013-24

Parecer: CNE/CES 116/2014

Comissão: Gilberto Gonçalves Garcia (Presidente), Arthur Roquete de Macedo (Relator), Ana Dayse Rezende Dorea, Erasto Fortes Mendonça, José Eustáquio Romão e Luiz Roberto Liza Curi

Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - Brasília/DF

Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina

Voto da comissão: A Comissão recomenda a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina (DCNs Medicina), na forma deste
Parecer e do Projeto de Resolução em anexo, do qual é parte integrante Decisão da Câmara:

APROVADO por unanimidade.

Observação: De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº 9.784/1999, os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, quando couber, a partir da data de publicação desta Súmula no Diário Oficial da União, ressalvados os processos em trâmite no Sistema e-MEC, cuja data de publicação, para efeito de contagem do prazo recursal, será efetuada a partir da publicação nesse Sistema, nos termos do artigo 1º, § 2º, da Portaria Normativa MEC nº 40/2007.

Os Pareceres citados encontram-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e serão divulgados na página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/).

Brasília-DF, 10 de abril de 2014.

LIA PEDROSO RICCI
Secretária Executiva
Substituta

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Norma: SÚMULA DO PARECER	Órgão: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

Número: 116	Data Emissão: 10-04-2014

Ementa: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 11 abr. 2014. Seção I, p.36


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 116/2014 REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 1, 2 E 3 DE ABRIL/2014 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 11 abr. 2014. Seção I, p.36 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Processo: 23001.000096/2013-24 Parecer: CNE/CES 116/2014 Comissão: Gilberto Gonçalves Garcia (Presidente), Arthur Roquete de Macedo (Relator), Ana Dayse Rezende Dorea, Erasto Fortes Mendonça, José Eustáquio Romão e Luiz Roberto Liza Curi Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - Brasília/DF Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Voto da comissão: A Comissão recomenda a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina (DCNs Medicina), na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução em anexo, do qual é parte integrante Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Observação: De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº 9.784/1999, os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, quando couber, a partir da data de publicação desta Súmula no Diário Oficial da União, ressalvados os processos em trâmite no Sistema e-MEC, cuja data de publicação, para efeito de contagem do prazo recursal, será efetuada a partir da publicação nesse Sistema, nos termos do artigo 1º, § 2º, da Portaria Normativa MEC nº 40/2007. Os Pareceres citados encontram-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e serão divulgados na página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/). Brasília-DF, 10 de abril de 2014. LIA PEDROSO RICCI Secretária Executiva Substituta
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Vide: Situaçao/Correlatas CORRELATA: Resolução CNE nº 3, de 20-06-2014 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências. CORRELATA: Portaria Normativa MEC/GM nº 40, de 12-12-2007 - Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições.