MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA SGTES/MS Nº 58, DE 19 DE MARÇO DE 2014
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 20 mar. 2014. Seção 1, p.36-47
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 9 mai. 2014. Seção 1, p.45 - Retificação
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 11 jun. 2014. Seção 1, p.58 - Retificação
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 76, DE 08-04-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 81, DE 10-04-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 100, DE 25-04-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 124, DE 16-05-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 148, DE 29-05-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 200, DE 18-06-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 233, DE 03-07-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 299, DE 01-08-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 335, DE 11-09-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 365, DE 09-10-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 373, DE 10-10-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 434, DE 19-12-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 28, DE 03-03-2015
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 38, DE 13-03-2015
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 54, DE 30-03-2015
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 77, DE 22-04-2015
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 90, DE 04-05-2015
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 91, DE 04-05-2015
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, decide:
Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas indicados na lista constante do Anexo desta Portaria, bem como determinar a expedição das respectivas carteiras de identificação, posto terem atendido a todos os requisitos legais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JÚLIO TABOSA SALES
VIDE ÍNTEGRA E ANEXO - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 76, DE 08-04-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 81, DE 10-04-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 100, DE 25-04-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 124, DE 16-05-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 148, DE 29-05-2014) - (VIDE RETIFICAÇÃO DO ANEXO CONFORME DOU DE 11-06-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 200, DE 18-06-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 233, DE 03-07-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 299, DE 01-08-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 335, DE 11-09-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 365, DE 09-10-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 373, DE 10-10-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 434, DE 19-12-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 28, DE 03-03-2015) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 38, DE 13-03-2015) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 54, DE 30-03-2015) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 77, DE 22-04-2015) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 90, DE 04-05-2015) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 91, DE 04-05-2015)
RETIFICAÇÕES
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 9 mai. 2014. Seção 1, p.45 - Retificação
Na Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, publicada no DOU nº 54, de 20 de março de 2014, Seção 1, página 36,
Onde se lê: Irasema Perez Casanova;
Leia-se: Iracema Perez Casanova.
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Vide: Situaçao/Correlatas
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 91, de 04-05-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 90, de 04-05-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 77, de 22-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 54, de 30-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 38, de 13-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 28, de 03-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 434, de 19-12-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 373, de 10-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 365, de 09-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 335, de 11-09-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 299, de 01-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 233, de 03-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 200, de 18-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 148, de 29-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 124, de 16-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 100, de 25-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 81, de 10-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 76, de 08-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
CORRELATA: Lei Federal nº 12.871, de 22-10-2013 - Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências.
CORRELATA: Decreto Federal nº 8.126, de 22-10-2013 - Dispõe sobre a emissão do registro único e da carteira de identificação para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.477, de 22-10-2013 - Dispõe sobre a emissão do número de registro único para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e a respectiva carteira de identificação.
CORRELATA: Decreto Federal nº 8.065, de 07-08-2013 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.369, de 08-07-2013 - Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
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