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MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MS/GM Nº 391, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 17 mar. 2014. Seção 1, p.54
ALTERA A PORTARIA MS/GM Nº 3.317, DE 27-12-2013

Altera o Anexo IV da Portaria nº 3.317/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Municípios de Aparecida do Taboado (MS), Ribas do Rio Pardo (MS), Céu Azul (PR), Rolândia (PR), Belford Roxo (RJ), Rio das Flores (RJ), Jucurutu (RN) e Santo Antônio de Posse - SP, previstos no Anexo IV da Portaria nº 3.317/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

VIDE ÍNTEGRA E ANEXO

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Norma: PORTARIA	Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

Número: 391	Data Emissão: 14-03-2014

Ementa: Altera o Anexo IV da Portaria nº 3.317/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 17 mar. 2014. Seção 1, p.54


MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MS/GM Nº 391, DE 14 DE MARÇO DE 2014 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 17 mar. 2014. Seção 1, p.54 ALTERA A PORTARIA MS/GM Nº 3.317, DE 27-12-2013 Altera o Anexo IV da Portaria nº 3.317/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Os recursos federais destinados aos Municípios de Aparecida do Taboado (MS), Ribas do Rio Pardo (MS), Céu Azul (PR), Rolândia (PR), Belford Roxo (RJ), Rio das Flores (RJ), Jucurutu (RN) e Santo Antônio de Posse - SP, previstos no Anexo IV da Portaria nº 3.317/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO VIDE ÍNTEGRA E ANEXO
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Vide: Situaçao/Correlatas ALTERA a Portaria MS/GM nº 3.317, de 27-12-2013 - Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) Componentes Construção e Reforma; incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde e Aquisição de Equipamento e Material Permanente para estabelecimentos de saúde.