REVOGADA PARCIALMENTE E RETIFICADA pela Portaria SGTES/MS nº 86, de 16-04-2014 - Retifica as Portarias nº 20/SGTES/MS, de 28 de janeiro de 2014, nº 41/SGTES/MS, de 27 de fevereiro de 2014 e nº 70/SGTES/MS, de 03 de abril de 2014.
CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 20, de 28-01-2014 - Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013.
CORRELATA: Portaria Conjunta SGTES/MS-SESU/MEC nº 12, de 20-12-2013 - Homologa resultado de seleção de Projetos para Programas de Residência Médica nos termos do Edital de Convocação nº 29, de 27 de junho de 2013.
CORRELATA: Decreto Federal nº 8.065, de 07-08-2013 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão.
CORRELATA: Portaria Interministerial MEC/GM nº 9, de 28-06-2013 - Fica revisado para R$ 2.976,26 (dois mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos) o valor da bolsa assegurada ao médico-residente, em regime especial de treinamento em serviço de 60 (sessenta) horas semanais.
CORRELATA: Lei Federal nº 12.514, de 28-10-2011 - Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral. 
CORRELATA: Decreto Municipal nº 52.673, de 22-09-2011 - Estabelece o valor mensal da bolsa paga ao médico-residente no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
CORRELATA: Decreto Estadual nº 56.797, de 01-03-2011 - Fixa o valor da Bolsa de Estudo de Médicos Residentes e dá providências correlatas.
CORRELATA: Portaria Conjunta SE/SGTES-MS nº 11, de 28-12-2010 - Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e pagamento de bolsas para a execução do Programa de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas e o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIAS) e institui o seu Sistema de Informações Gerenciais (SIG-RESIDÊNCIAS), no âmbito do Ministério da Saúde.
CORRELATA: Portaria Conjunta SGTES/MS-SESU/MEC nº 9, de 26-11-2010 - Trata dos projetos selecionados para fazer jus ao financiamento de programas de residência médica.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.352, de 16-08-2010 - Institui Grupo de Trabalho interministerial para discutir e analisar a viabilidade de adoção de mecanismos de recomposição periódica e fontes alternativas e institucionalizadas de financiamento das bolsas de residência médica.
CORRELATA: Decreto Estadual nº 51.490, de 18-01-2007 - Fixa o número-limite de Bolsas de Estudos de Médicos-Residentes e de outros profissionais de nível superior que atuam na área da saúde.
CORRELATA: Lei Federal nº 11.381, de 01-12-2006 – Altera a Lei 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente, e revoga dispositivos da Lei 10.405, de 9 de Janeiro de 2002.
CORRELATA: Decreto Estadual nº 50.434, de 28-12-2005 - Fixa o número-limite de Bolsas de Estudos de Médicos-Residentes e de outros profissionais de nível superior que atuam na área da saúde.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.111, de 05-07-2005 - Fixa normas para a implementação e a execução do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho.