MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA SGTES/MS Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 24 jan. 2014. Seção 1, p.27

Divulga a relação complementar dos médicos com conceito satisfatório na primeira avaliação somativa do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB) referente ao ano de 2013.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando os termos da Portaria Interministerial n 2.087/MS/MEC, de 1° de setembro de 2011, que instituiu o Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB);

Considerando os termos do Informe n° 4, de 03 de outubro de 2013, da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), referente a Resolução n° 4 da CNRM/MEC 03/2011, de 16 de setembro de 2011, publicada no DOU n° 180, de 19 de setembro de 2011; e

Considerando a Portaria nº 53/SGTES/MS, de 28 de novembro de 2013, que estabelece diretrizes de monitoramento dos profissionais do PROVAB, matriculados nos cursos de especialização, resolve:

Art.1º Divulgar, para ciência dos interessados, conforme Anexo a esta Portaria, a relação complementar dos médicos com conceito satisfatório na primeira avaliação somativa do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MOZART JÚLIO TABOSA SALES

VIDE ÍNTEGRA E ANEXO