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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, decide:

Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas indicados na lista constante do Anexo desta Portaria, bem como determinar a expedição das respectivas carteiras de identificação, posto terem atendido a todos os requisitos legais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JÚLIO TABOSA SALES

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Norma: PORTARIA	Órgão: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Ministério da Saúde

Número: 57	Data Emissão: 05-12-2013

Ementa: Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 6 dez. 2013. Seção 1, p.157-175 - Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 11 jun. 2014. Seção 1, p.58 - Retificação


MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA SGTES/MS Nº 57, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 6 dez. 2013. Seção 1, p.157-175 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 11 jun. 2014. Seção 1, p.58 - Retificação ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 72, DE 23-12-2013 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 88, DE 31-12-2013 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 9, DE 24-01-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 23, DE 07-02-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 47, DE 07-03-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 54, DE 13-03-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 79, DE 10-04-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 91, DE 22-04-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 105, DE 30-04-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 123, DE 16-05-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 185, DE 13-06-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 216, DE 27-06-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 232, DE 03-07-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 249, DE 11-07-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 264, DE 17-07-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 283, DE 25-07-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 287, DE 29-07-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 298, DE 01-08-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 304, DE 08-08-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 311, DE 22-08-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 325, DE 02-09-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 348, DE 24-09-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 360, DE 08-10-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 372, DE 09-10-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 388, DE 27-10-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 391, DE 30-10-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 423, DE 05-12-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 428, DE 15-12-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 433, DE 19-12-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 439, DE 31-12-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 19, DE 26-02-2015 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 27, DE 03-03-2015 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 36, DE 13-03-2015 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 49, DE 23-03-2015 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 51, DE 25-03-2015 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 76, DE 22-04-2015 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 86, DE 30-04-2015 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, decide: Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas indicados na lista constante do Anexo desta Portaria, bem como determinar a expedição das respectivas carteiras de identificação, posto terem atendido a todos os requisitos legais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JÚLIO TABOSA SALES VIDE ÍNTEGRA E ANEXO - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 72, DE 23-12-2013) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 88, DE 31-12-2013) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 9, DE 24-01-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 23, DE 07-02-2014) - (VIDE ALTARAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 47, DE 07-03-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 54, DE 13-03-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 79, DE 10-04-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 91, DE 22-04-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 105, DE 30-04-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 123, DE 16-05-2014) - (VIDE RETIFICAÇÃO DO ANEXO CONFORME DOU DE 11-06-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 185, DE 13-06-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 216, DE 27-06-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 232, DE 03-07-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 249, DE 11-07-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 264, DE 17-07-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 283, DE 25-07-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 287, DE 29-07-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 298, DE 01-08-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 304, DE 08-08-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 311, DE 22-08-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 325, DE 02-09-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 348, DE 24-09-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 360, DE 08-10-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 372, DE 09-10-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 388, DE 27-10-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 391, DE 30-10-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 423, DE 05-12-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 428, DE 15-12-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 433, DE 19-12-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 439, DE 31-12-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 19, DE 26-02-2015) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 27, DE 03-03-2015) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 36, DE 13-03-2015) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 49, DE 23-03-2015) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 51, DE 25-03-2015) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 76, DE 22-04-2015) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 86, DE 30-04-2015)
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Vide: Situaçao/Correlatas ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 86, de 30-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 76, de 22-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 51, de 25-03-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 49, de 23-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 36, de 13-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 27, de 03-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 19, de 26-02-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 439, de 31-12-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 433, de 19-12-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 428, de 15-12-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 423, de 05-12-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 391, de 30-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 388, de 27-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 372, de 09-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 360, de 08-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 348, de 24-09-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 325, de 02-09-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 311, de 22-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 304, de 08-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 298, de 01-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 287, de 29-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 283, de 25-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 264, de 17-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 249, de 11-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 232, de 03-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 216, de 27-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 185, de 13-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 123, de 16-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 105, de 30-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 91, de 22-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 79, de 10-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 54, de 13-03-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 47, de 07-03-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 23, de 07-02-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 4 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 9, de 24-01-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 88, de 31-12-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 72, de 23-12-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Lei Federal nº 12.871, de 22-10-2013 - Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. CORRELATA: Decreto Federal nº 8.126, de 22-10-2013 - Dispõe sobre a emissão do registro único e da carteira de identificação para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.477, de 22-10-2013 - Dispõe sobre a emissão do número de registro único para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e a respectiva carteira de identificação. CORRELATA: Decreto Federal nº 8.065, de 07-08-2013 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão. CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.369, de 08-07-2013 - Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.