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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA SGTES/MS Nº 55, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013 (*)
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 3 dez. 2013. Seção 1, p.58-73
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 11 dez. 2013. Seção 1, p.96-111 - Republicada

Divulga a relação dos médicos com conceito satisfatório na primeira avaliação somativa do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) referente ao ano de 2013.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando os termos da Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB);

Considerando os termos do Informe nº 4, de 03 de outubro de 2013, da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), referente a Resolução nº 4 da CNRM/MEC 03/2011, de 16 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 180, de 19 de setembro de 2011;e

Considerando a Portaria nº 53/SGTES/MS, de 28 de novembro de 2013, que estabelece diretrizes de monitoramento dos profissionais do PROVAB, matriculados nos cursos de especialização, resolve:

Art. 1º Divulga, para ciência dos interessados, conforme Anexo a esta Portaria, a relação dos médicos com conceito satisfatório na primeira avaliação somativa do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO ANTONIO MENEZES DA SILVA

VIDE ÍNTEGRA E ANEXO

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Norma: PORTARIA	Órgão: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Ministério da Saúde

Número: 55	Data Emissão: 02-12-2013

Ementa: Divulga a relação dos médicos com conceito satisfatório na primeira avaliação somativa do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) referente ao ano de 2013.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 3 dez. 2013. Seção 1, p.58-73 - Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 11 dez. 2013. Seção 1, p.96-111 - Republicada


MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE *PORTARIA SGTES/MS Nº 55, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013 ()** Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 3 dez. 2013. Seção 1, p.58-73 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 11 dez. 2013. Seção 1, p.96-111 - Republicada Divulga a relação dos médicos com conceito satisfatório na primeira avaliação somativa do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) referente ao ano de 2013. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os termos da Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB); Considerando os termos do Informe nº 4, de 03 de outubro de 2013, da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), referente a Resolução nº 4 da CNRM/MEC 03/2011, de 16 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 180, de 19 de setembro de 2011;e Considerando a Portaria nº 53/SGTES/MS, de 28 de novembro de 2013, que estabelece diretrizes de monitoramento dos profissionais do PROVAB, matriculados nos cursos de especialização, resolve: Art. 1º Divulga, para ciência dos interessados, conforme Anexo a esta Portaria, a relação dos médicos com conceito satisfatório na primeira avaliação somativa do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDO ANTONIO MENEZES DA SILVA VIDE ÍNTEGRA E ANEXO
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Vide: Situaçao/Correlatas CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 56, de 02-12-2013 - Divulga a relação de médicos desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) referente ao 3º quadrimestre de 2013. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 53, de 28-11-2013 - Estabelece as Diretrizes de Monitoramento dos profissionais do PROVAB, matriculados nos cursos de especialização e dá outras providências. CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 3.031, de 26-12-2012 - Altera a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica. CORRELATA:Resolução CNRM nº 3, de 16-09-2011 - Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica. CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.087, de 01-09-2011 - Institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica.