MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA SGTES/MS Nº 56, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 3 dez. 2013. Seção 1, p.73-76

Divulga a relação de médicos desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) referente ao 3º quadrimestre de 2013.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, DE 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB);

Considerando a Portaria Interministerial nº 3.031/MS/MEC, de 26 de dezembro de 2012, que altera a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, DE 1º de setembro de 2011 ;

Considerando o Edital nº 03, de 9 de janeiro de 2013, que torna público o processo de adesão dos médicos do PROVAB;

Considerando o Edital nº 08, de 18 de fevereiro de 2013, que torna pública a relação dos candidatos selecionados para execução das atividades no âmbito do PROVAB nos respectivos municípios;

Considerando o Edital nº 09, de 25 de fevereiro de 2013, que torna pública a relação dos candidatos selecionados para execução das atividades nos respectivos municípios;

Considerando o Edital nº 11, de 28 de fevereiro de 2013, que torna pública a primeira relação dos médicos do PROVAB que obtiveram seus cadastros aprovados pelos Municípios,

Considerando a Portaria 53, de 28 de novembro de 2013, que estabelece diretrizes de monitoramento dos profissionais do PROVAB, matriculados nos cursos de especialização, resolve:

Art.1º Divulgar, na forma de Anexo a esta Portaria, a relação dos médicos desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), referente ao 3º quadrimestre de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO ANTONIO MENEZES DA SILVA

VIDE ÍNTEGRA E ANEXO