MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PORTARIA SVS/MS Nº 26, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 19 nov. 2013. Seção I, p.40-41

Divulga o resultado final da 13ª Mostra deExperiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (13ª EXPOEPI).

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo. 55 do anexo ao Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013 e,

Considerando a Portaria SVS/MS nº 21, de 18 de maio de 2006, que instituiu a Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI, em periodicidade anual; e

Considerando o Edital SVS nº 18, de 5 de junho de 2013, que disponibiliza o regulamento do processo de seleção das experiências e dos trabalhos técnico-científicos candidatos aos prêmios decorrentes, resolve:

Art. 1º Divulgar as experiências e os trabalhos científicos vencedores da mostra competitiva da 13ª EXPOEPI, nas Modalidades I, II e III, como relacionados no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Para interposição de recursos contra o resultado final da mostra competitiva da 13ª EXPOEPI, deve ser utilizado o formulário eletrônico disponível em: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=13520

Art. 3º Os recursos administrativos deverão ser interpostos no prazo e na forma disciplinados no item 23.1 do Edital SVS nº 18, de 5 de junho de 2013.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBBOSA DA SILVA JÚNIOR

VIDE ÍNTEGRA E ANEXO