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DECRETO FEDERAL Nº 8.065, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 8 ago. 2013. Seção 1, p.1-13

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, na forma dos Anexos I e II.

Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I - do Ministério da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: quatro DAS 102.3; e

II - da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Saúde:

a) um DAS 101.5;

b) seis DAS 101.4;

c) sete DAS 101.3;

d) um DAS 101.2; e

e) um DAS 102.2.

Art. 3º Os ocupantes dos cargos em comissão que deixam de existir na Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, por força deste Decreto, consideram-se automaticamente exonerados.

Art. 4º Os apostilamentos decorrentes das alterações processadas deverão ocorrer no prazo de vinte dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto.

Parágrafo único. O Ministro de Estado da Saúde fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias após os apostilamentos, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo II, que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagas, suas denominações e níveis.

Art. 5º O Ministro de Estado da Saúde poderá editar regimento interno para detalhar as unidades administrativas integrantes da Estrutura Regimental do Ministério, suas competências e as atribuições de seus dirigentes.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor quatorze dias após a sua publicação.

Art. 7º Fica revogado o Decreto nº 7.797, de 30 de agosto de 2012.

Brasília, 7 de agosto de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF
Alexandre Rocha Santos Padilha
Miriam Belchior

VIDE ÍNTEGRA E ANEXOS

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Norma: DECRETO	Órgão: Presidente da Republica

Número: 8065	Data Emissão: 07-08-2013

Ementa: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 8 ago. 2013. Seção 1, p.1-13


DECRETO FEDERAL Nº 8.065, DE 7 DE AGOSTO DE 2013 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 8 ago. 2013. Seção 1, p.1-13 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, D E C R E T A : Art. 1º Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, na forma dos Anexos I e II. Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS: I - do Ministério da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: quatro DAS 102.3; e II - da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Saúde: a) um DAS 101.5; b) seis DAS 101.4; c) sete DAS 101.3; d) um DAS 101.2; e e) um DAS 102.2. Art. 3º Os ocupantes dos cargos em comissão que deixam de existir na Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, por força deste Decreto, consideram-se automaticamente exonerados. Art. 4º Os apostilamentos decorrentes das alterações processadas deverão ocorrer no prazo de vinte dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto. Parágrafo único. O Ministro de Estado da Saúde fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias após os apostilamentos, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo II, que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagas, suas denominações e níveis. Art. 5º O Ministro de Estado da Saúde poderá editar regimento interno para detalhar as unidades administrativas integrantes da Estrutura Regimental do Ministério, suas competências e as atribuições de seus dirigentes. Art. 6º Este Decreto entra em vigor quatorze dias após a sua publicação. Art. 7º Fica revogado o Decreto nº 7.797, de 30 de agosto de 2012. Brasília, 7 de agosto de 2013; 192º da Independência e 125º da República. DILMA ROUSSEFF Alexandre Rocha Santos Padilha Miriam Belchior VIDE ÍNTEGRA E ANEXOS
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Vide: Situaçao/Correlatas CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 541, de 30-11-2016 - Divulga o resultado de obtenção de conceito referente às Avaliações Somativas do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), para fins de utilização da bonificação pontuação adicional de 10% nos processos seletivos para Programas de Residência Médica de 2017. CORRELATA: Portaria SVS/MS nº 54, de 18-07-2016 - Aprova o Protocolo de Uso da Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/ Linfoma Associação ao Vírus HTLV-1. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 220, de 11-05-2016 - Divulga, em caráter preliminar, o resultado da seleção de instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos que possuam Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade interessadas em aderir ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, nos termos da Portaria Interministerial n° 2.087 MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, e do Edital SGTES/MS nº 10, de 26 de abril de 2016. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 219, de 11-05-2016 - Divulga a lista das instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos que possuam Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade interessadas em aderir ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, nos termos da Portaria Interministerial n° 2.087 MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, e do Edital SGTES/MS nº 10, de 26 de abril de 2016. CORRELATA: Portaria SVS/MS nº 47, de 03-05-2016 - Define os parâmetros para monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), para fins de manutenção do repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saúde. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 139, de 18-03-2016 - Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e pagamento de bolsa-formação para os médicos-residentes participantes do curso de formação de preceptores para os Programas de Residência na modalidade de Medicina de Família e Comunidade (RMFC). CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 112, de 04-03-2016 - Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos inscritos nos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, na segunda chamada, conforme item 16 do Edital/SGTES/MS nº 2, de 08 de janeiro de 2016. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 111, de 04-03-2016 - Divulga o resultado final do processamento eletrônico da seleção de municípios, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, alocados na segunda chamada, nos termos do Edital/SGTES/MS nº 2, de 08 de janeiro de 2016. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 42, de 29-01-2016 - Aprova a primeira publicação do financiamento de bolsas de Residência Médica pelo Ministério da Saúde para as vagas que obtiveram autorização da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC). CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 3, de 11-01-2016 - Dispõe sobre a implantação de Centros Colaboradores em processos de qualificação de profissionais no plano de resposta à ocorrência de microcefalia relacionada à infecção pelo vírus Zika. CORRELATA: Portaria SVS/MS nº 25, de 01-12-2015 - Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico das Hepatites Virais em Adultos e Crianças e dá outras providências. CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.801, de 09-11-2015 - Define os Subtipos de Estabelecimentos de Saúde Indígena e estabelece as diretrizes para elaboração de seus projetos arquitetônicos, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS). CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 247, de 30-09-2015 - Altera a redação dos artigos 1º, 2º e 10º da Portaria nº 11, de 13 de agosto de 2013, SGTES/MS. CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.570, de 29-09-2015 - Regulamenta a ação Carta SUS. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 243, de 25-09-2015 - Dispõe sobre o Curso Introdutório para o Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e seu conteúdo. CORRELATA: Portaria Conjunta SGTES/MS-SESU/MEC nº 51, de 08-09-2015 - Dispõe sobre a convalidação de certificados dos egressos dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional, com turmas iniciadas anteriormente a 30 de junho de 2005. CORRELATA: Portaria SESAI/MS nº 51, de 26-08-2015 - Institui Grupo de Trabalho para discussão e revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas - PNASPI. CORRELATA: Portaria SVS/MS nº 14, de 13-08-2015 - Instituir o Corpo Editorial da Epidemiologia e Serviços de Saúde - revista do Sistema Único de Saúde do Brasil (RESS). CORRELATA: Portaria Conjunta SGTES/MS-SESU/MEC nº 2, de 14-07-2015 - Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital de Convocação nº 31/SGTES-MS/SESu-MEC, de 24 de julho de 2014, e retifica a Portaria Conjunta nº 1, de 12 de fevereiro de 2015. CORRELATA: Portaria SCTIE/MS nº 27, de 12-06-2015 - Aprova o Fluxo de trabalho para elaboração e atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC. CORRELATA: Portaria SCTIE/MS nº 26, de 12-06-2015 - Aprova os requisitos para submissão e análise de proposta de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologia em saúde no SUS, por iniciativa do Ministério da Saúde e de Secretarias de Saúde dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. CORRELATA: Portaria Conjunta SGTES/MS-SESU/MEC nº 31, de 05-06-2015 - Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 110, de 22-05-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 109, de 21-05-2015 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 108, de 21-05-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 64, de 18 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 106, de 18-05-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 105, de 15-05-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 103, de 14-05-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 102, de 13-05-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 100, de 12-05-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 99, de 11-05-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 98, de 08-05-2015 - Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde, conforme item 14 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 97, de 08-05-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 96, de 07-05-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 95, de 06-05-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 403, de 07-05-2015 - Disciplina a aquisição, o recebimento, a utilização e o controle de Órteses, Próteses e Materiais Especiais(OPME) pelas Unidades Hospitalares subordinadas à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde(SAS/MS). CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 94, de 05-05-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 92, de 04-05-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 91, de 04-05-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 90, de 04-05-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 88, de 30-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 87, de 30-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 29, de 25 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 86, de 30-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 85, de 30-04-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 84, de 28-04-2015 - Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015. CORRELATA: Portaria SESAI/MS nº 21, de 28-04-2015 - Institui Grupo de Trabalho para discussão e revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas - PNASPI. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 82, de 22-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 428/SGTES/MS, de 15 de dezembro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 81, de 22-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 80, de 22-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 79, de 22-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 88/SGTES/MS, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 78, de 22-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 77, de 22-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 76, de 22-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 75, de 22-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 74, de 22-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 34/SGTES/MS, de 21 de fevereiro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 73, de 22-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 04 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 72, de 22-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 71, de 22-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 70, de 22-04-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORERLATA: Portaria SGTES/MS nº 69, de 22-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 388/SGTES/MS, de 27 de outubro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 68, de 20-04-2015 - Divulga a relação final dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, homologados na primeira, segunda e terceira chamada dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos dos subitens 6.2 e 8.2.6 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015. CORRELATA: Portaria SESAI/MS nº 20, de 17-04-2015 - Institui Grupo de Trabalho para discussão e revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas - PNASPI. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 65, de 15-04-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 64, de 15-04-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 63, de 15-04-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 62, de 13-04-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 61, de 10-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 59, de 06-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 58, de 06-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 57, de 06-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 56, de 06-04-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 55, de 01-04-2015 - Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos inscritos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde, conforme item 14 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 54, de 30-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 53, de 30-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 52, de 30-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 51, de 25-03-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 50, de 24-03-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 49, de 23-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 48, de 23-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 47, de 20-03-2015 - Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, na terceira chamada, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 46, de 18-03-2015 - Retifica a Portaria nº 45/SGTES/MS, de 16 de março de 2015. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 45, de 16-03-2015 - Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos inscritos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde, conforme item 14 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 44, de 16-03-2015 - Dispõe sobre a realocação dos médicos desligados do PROVAB 2014 que aderiram ao Projeto Mais Médicos para o Brasil segundo o Edital nº 02/SGTES/MS, de 15 de janeiro de 2015. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 43, de 16-03-2015 - Divulga o resultado da homologação da adesão de médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil nas primeira e segunda chamadas para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do Edital nº 02 /SGTES/MS, de 15 de janeiro de 2015. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 42, de 16-03-2015 - Revoga a Portaria nº 34, de 12 de março de 2015/SGTES/MS. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 41, de 16-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 40, de 13-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 68/SGTES/MS, de 27 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 39, de 13-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 38, de 13-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 37, de 13-03-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 36, de 13-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 35, de 12-03-2015 - Retifica o Anexo III da Portaria nº 23, de 26 de fevereiro de 2015/SGTES/MS. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 34, de 12-03-2015 - Divulga a relação dos médicos participantes do PROVAB 2014 excluídos do processo de adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do item 15.1 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 33, de 12-03-2015 - Altera os Anexos I e II da Portaria nº 25, de 26 de fevereiro de 2015 e divulga nova lista de profissionais desligados do PROVAB. 2014. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 32, de 10-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 236, de 3 de julho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 31, de 10-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 108, de 2 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 30, de 05-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 64/SGTES/MS, de 18 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 29, de 05-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 28, de 03-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 27, de 03-03-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 25, de 26-02-2015 - Divulga relação dos profissionais que concluíram o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), com conceito satisfatório referente a 2013.2 e 2014. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 24, de 26-02-2015 - Divulga relação complementar de médicos que concluíram o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013, e que estão aptos a utilizarem pontuação adicional de 10% nos processos seletivos de Residência Médica 2015. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 23, de 26-02-2015 - Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2013.2 e 2014. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 22, de 26-02-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 21, de 26-02-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 171/SGTESMS, de 4 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 20, de 26-02-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 171/SGTESMS, de 4 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 19, de 26-02-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 18, de 25-02-2015 - Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, na segunda chamada, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 17, de 25-02-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 16, de 24-02-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 402, de 14 de novembro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 15, de 24-02-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 13, de 18-02-2015 - Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos inscritos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde, conforme item 14 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015. CORRELATA: Portaria MS/GM nº 206, de 13-02-2015 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho de Revisão das Terminologias de Tipos de Estabelecimentos de Saúde. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 12, de 10-02-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 11, de 09-02-2015 - Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, na primeira chamada, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 8, de 02-02-2015 - Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2014 e 2013.2. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 7, de 02-02-2015 - Divulga relação complementar de médicos que concluíram o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013, e que estão aptos a utilizarem pontuação adicional de 10% nos processos seletivos de Residência Médica 2015. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 6, de 02-02-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 5, de 02-02-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 344/SGTES/MS, de 19 de setembro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 4, de 29-01-2015 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina das médicas cooperadas desligadas do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 3, de 23-01-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 77/SGTES/MS, de 08 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 2, de 23-01-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 1, de 07-01-2015 - Divulga relação complementar de médicos que concluíram o Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013, e que estão aptos a utilizarem pontuação adicional de 10% nos processos seletivos de Residência Médica 2015. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 439, de 31-12-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 438, de 30-12-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 437, de 30-12-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 64, de 18 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 436, de 30-12-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 64, de 18 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria Interministerial MEC/MS nº 16, de 22-12-2014 - Altera a Portaria Interministerial nº 1.077/MEC/MS, de 12 de novembro de 2009, a Portaria Interministerial nº 1.320/MEC/MS, de 11 de novembro de 2010 e revoga a Portaria Interministerial nº 1.224/MEC/MS, de 3 de outubro de 2012, para atualizar o processo de designação dos membros da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) e para incluir áreas profissionais para a realização de Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 435, de 19-12-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 154, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 434, de 19-12-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 433, de 19-12-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 432, de 19-12-2014 - Divulga a relação complementar dos médicos com conceito satisfatório na primeira Avaliação Somativa do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2014. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 431, de 19-12-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 430, de 17-12-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 429, de 16-12-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 428, de 15-12-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 427, de 15-12-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 426, de 12-12-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 425, de 12-12-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 424, de 11-12-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 423, de 05-12-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 422, de 05-12-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 421, de 04-12-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 420, de 03-12-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil em virtude de decisão judicial, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 419, de 02-12-2014 - Divulga o resultado da Avaliação Somativa dos médicos participantes do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica - PROVAB, referente à seleção de 2014 e remanescentes das seleções de 2012 e 2013, que foram certificados e não ingressaram em Programas de Residência Médica. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 418, de 02-12-2014 - Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2014 e 2013/2. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 417, de 02-12-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 416, de 01-12-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil em virtude de decisão judicial, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 415, de 28-11-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil em virtude de decisão judicial, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 414, de 27-11-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 413, de 26-11-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil em virtude de decisão judicial, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 412, de 26-11-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil em virtude de decisão judicial, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 411, de 24-11-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 410, de 21-11-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SVS/MS nº 33, de 21-11-2014 - Divulga o resultado final da 14ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (14ª Expoepi). CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 409, de 18-11-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 157, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 408, de 18-11-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 374, de 13 de outubro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 407, de 18-11-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 45, de 06 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 406, de 18-11-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 405, de 17-11-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 404, de 14-11-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 403, de 14-11-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 387, de 27 de outubro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 402, de 14-11-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 401, de 13-11-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 370, de 09 de outubro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 400, de 13-11-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 369, de 09 de outubro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 399, de 13-11-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 64, de 18 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 398, de 12-11-2014 - Acrescenta o artigo 11-A ao texto da Portaria nº 11/SGTES/MS, de 13 de agosto de 2013 e estende aos enfermeiros e cirurgiões-dentistas participantes do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) o disposto nos artigos 10 e 10-A da referida portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 397, de 10-11-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 395, de 07-11-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.416, de 07-11-2014 - Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento dos serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atribuições. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 394, de 06-11-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 393, de 31-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 77, de 08 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 392, de 30-10-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 391, de 30-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 389, de 27-10-2014 - Altera o Quadro das Estações de Trabalho que trata a Portaria nº 14/ SGTES/MS, de 29/11/2010. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 388, de 27-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 387, de 27-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 37, de 19 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 386, de 27-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 384, de 24-09-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 383, de 24-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 355, de 03 de outubro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 382, de 24-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 374, de 13 de outubro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 381, de 24-10-2014 - Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB) 2014. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 380, de 21-10-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 379, de 20-10-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 378, de 20-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 64, de 25 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 377, de 20-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 41, de 20 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 376, de 20-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 37, de 19 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 375, de 15-10-2014 - Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 374, de 13-10-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 373, de 10-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 372, de 09-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 370, de 09-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 315, de 26 de agosto de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 369, de 09-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 154, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 368, de 09-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 117, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 367, de 09-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 366, de 09-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 64, de 25 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 365, de 09-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 364, de 09-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 32, de 01 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 363, de 08-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 68, de 27 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 362, de 08-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 361, de 08-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 07, de 24 de janeiro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 360, de 08-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 359, de 08-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 358, de 08-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 28, de 24 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 357, de 08-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 356, de 06-10-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 355, de 03-10-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 354, de 02-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 180, de 06 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 353, de 02-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 352, de 02-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 351, de 02-10-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 350, de 25-09-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 349, de 24-09-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 348, de 24-09-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 347, de 22-09-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 346, de 22-09-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 345, de 19-09-2014 - TORNA SEM EFEITO OS CANCELAMENTOS dos registros únicos para exercício da medicina das médicas intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ROSELY LIMA BEZERRA e NATANIELE DA SILVA, consubstanciados, respectivamente, na Portaria nº 322/SGTES/MS, de 28 de agosto de 2014 e na Portaria nº 324/SGTES/MS, de 29 de agosto de 2014. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 344, de 19-09-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 342, de 16-09-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 341, de 12-09-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 340, de 12-09-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 29, de 25 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 339, de 12-09-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 171, de 4 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 336, de 11-09-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 335, de 11-09-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 332, de 05-09-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 331, de 04-09-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 330, de 04-09-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 46, de 20 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 329, de 03-09-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina da médica intercambista desligada do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 328, de 02-09-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 306, de 08 de agosto de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 327, de 02-09-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 154, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 326, de 02-09-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 325, de 02-09-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 324, de 29-08-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina da médica intercambista desligada do Projeto Mais Médicos para o Brasil em virtude de decisão judicial, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 323, de 29-08-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 322, de 28-08-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina da médica intercambista desligada do Projeto Mais Médicos para o Brasil em virtude de decisão judicial, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 321, de 28-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 320, de 28-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 319, de 28-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 195, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 318, de 28-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 249, de 11 de julho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 316, de 26-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 32, de 01 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 315, de 26-08-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 314, de 26-08-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 313, de25-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 198, de 18 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 311, de 22-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 310, de 15-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 309, de 15-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 308, de 15-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 307, de 11-08-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 306, de 08-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 305, de 08-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 304, de 08-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 303, de 08-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria MS/SE nº 628, de 07-08-2014 - Define os temas e objetivos prioritários para apresentação dos projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - PROADISUS, para o triênio (2015-2017). CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 302, de 01-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 233, de 3 de julho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 301, de 01-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 163, de 30 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 300, de 01-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 88, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 299, de 01-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 298, de 01-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 297, de 01-08-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 56, de 17 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 296, de 01-08-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 295, de 31-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 151, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 294, de 31-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 104, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 293, de 31-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 292, de 31-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 45, de 6 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 291, de 31-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 34, de 5 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 290, de 29-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 108, de 02 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 289, de 29-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 93, de 25 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 288, de 29-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 45, de 6 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 287, de 29-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 286, de 29-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Circular CFM nº 126, de 28-07-2014 - Atestado emitido por profissional do Programa Mais Médicos. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 284, de 28-07-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 283, de 25-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 282, de 25-07-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 281, de 24-07-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 280, de 24-07-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 279, de 24-07-2014 - Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 278, de 23-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 257, de 11 de julho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 277, de 23-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 195, de 29 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 276, de 23-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 177, de 28 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 275, de 23-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 274, de 23-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 28, de 24 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 273, de 23-07-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 272, de 18-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 208, de 20 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 271, de 17-07-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 270, de 17-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 154, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 269, de 17-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 146, de 28 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 268, de 17-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 144, de 28 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 267, de 17-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 117, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 266, de 17-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 265, de 17-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 264, de 17-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 263, de 17-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 262, de 17-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 261, de 17-07-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 260, de 16-07-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 259, de 15-07-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 258, de 11-07-2014 - CANCELA, a partir de 07/05/2014, o registro único para o exercício da medicina da médica intercambista desligada do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria, em virtude de decisão judicial. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 257, de 11-07-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 256, de 11-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 171, de 4 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 255, de 11-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 154, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 254, de 11-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 137, de 16 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 253, de 11-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 117, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 252, de 11-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 251, de 11-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 250, de 11-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 249, de 11-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 248, de 08-07-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina da médica intercambista desligada do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 247, de 04-07-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 246, de 03-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 244, de 03-07-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 243, de 03-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 212, de 25 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 242, de 03-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 195, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 241, de 03-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 190, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 240, de 03-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 181, de 6 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 239, de 03-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 179, de 6 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 238, de 03-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 157, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 237, de 03-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 154, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 236, de 03-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 235, de 03-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 104, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 234, de 03-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 93, de 25 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 233, de 03-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 232, de 03-07-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 231, de 27-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 190, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 230, de 27-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 171, de 4 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 229, de 27-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 164, de 30 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 228, de 27-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 163, de 30 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 227, de 27-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 156, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 226, de 27-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 150, de 29 de maio de 2014, que divulga a listados nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantesdo Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 225, de 27-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 149, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 224, de 27-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 146, de 28 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 223, de 27-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 117, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 222, de 27-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 144, de 28 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 221, de 27-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 6 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 220, de 27-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 104, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 219, de 27-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 218, de 27-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 88, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 217, de 27-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 216, de 27-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 215, de 27-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 48, de 25 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 214, de 27-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 32, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 213, de 27-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 212, de 25-06-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 211, de 24-06-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 210, de 24-06-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina dos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 209, de 24-06-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 208, de 20-06-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 207, de 18-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 195, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 206, de 18-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 191, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 205, de 18-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 171, de 4 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 204, de 18-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 121, de 13 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 203, de 18-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 202, de 18-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 201, de 18-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 104, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 200, de 18-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 199, de 18-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 47, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 198, de 18-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 197, de 17-06-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 196, de 16-06-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 195, de 13-06-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 194, de 13-06-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do(s) médico(s) intercambista(s) desligado(s) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme lista constante do Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 193, de 13-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 154, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 192, de 13-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 144, de 28 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 191, de 13-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 117, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 190, de 13-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 189, de 13-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 188, de 13-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 108, de 02 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 187, de 13-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 186, de 13-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 185, de 13-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 184, de 13-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Lei Municipal nº 16.011, de 11-06-2014 - Autoriza a concessão de Bolsa Complementar, para fins de custeio de moradia e alimentação, e de Bolsa Transporte aos médicos integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído no âmbito do Programa Mais Médicos, em atividade no Município de São Paulo. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 183, de 06-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 171, de 4 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 182, de 06-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 167, de 30 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 181, de 06-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 149, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 180, de 06-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 146, de 28 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 179, de 06-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 121, de 13 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 178, de 06-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 110, de 05 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 177, de 06-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 104, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 176, de 06-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 175, de 06-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 33, de 4 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 174, de 06-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 173, de 06-06-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SVS/MS nº 14, de 06-06-2014 - Institui a Comissão Científica e a Comissão Organizadora para organização anual da Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (EXPOEPI). CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 171, de 04-06-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 170, de 04-06-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do(s) médico(s) intercambista(s) desligado(s) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme lista constante do Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 167, de 30-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 166, de 30-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 110, de 05 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 165, de 30-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 65, de 26 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 164, de 30-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 121, de 13 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 163, de 30-05-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 159, de 30-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 93, de 25 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 158, de 29-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 121, de 13 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 157, de 29-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 156, de 29-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 155, de 29-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 34, de 05 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 154, de 29-05-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 153, de 29-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 104, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 152, de 29-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 151, de 29-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 110, de 05 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 150, de 29-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 149, de 29-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 117, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 148, de 29-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 147, de 28-05-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 146, de 28-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 145, de 28-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 108, de 02 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 144, de 28-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 143, de 28-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 68, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 142, de 28-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 41, de 20 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 141, de 28-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.131, de 23-05-2014 - Disciplinar o repasse do Piso de Atenção Básica Variável a ser transferido aos Municípios/Distrito Federal que não efetuaram o cadastramento dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil junto ao Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde. CORRELATA: Portaria SESAI/MS nº 15, de 21-05-2014 - Regulamenta os procedimentos de acompanhamento e monitoramento da execução de ações complementares na atenção à saúde dos povos indígenas por meio de convênios no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS). CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 140, de 20-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 139, de 19-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 137, de 16-05-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 136, de 16-05-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do(s) médico(s) intercambista(s) desligado(s) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme lista constante do Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 135, de 16-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 117, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 134, de 16-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 133, de 16-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 132, de 16-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 110, de 05 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 131, de 16-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 108, de 02 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 130, de 16-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 129, de 16-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 93, de 25 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 128, de 16-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 89, de 17 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 127, de 16-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 72, de 4 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 126, de 16-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 68, de 27 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 125, de 16-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 124, de 16-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 123, de 16-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 122, de 16-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 121, de 13-05-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 120, de 13-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 8 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 119, de 13-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 104/SGTES/MS, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 118, de 13-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 117, de 12-05-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria MS/GM nº 810, de 08-05-2014 - Cria o Grupo de Trabalho de Revisão das Terminologias de Tipos de Estabelecimentos de Saúde. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 116, de 08-05-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 115, de 08-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 108/SGTES/MS, de 02 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 114, de 08-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 104/SGTES/MS, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 113, de 08-05-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 111, de 06-05-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 110, de 05-05-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 108, de 02-05-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 107, de 30-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 89/SGTES/MS, de 17 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 106, de 30-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 64/SGTES/MS, de 25 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 105, de 30-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 104, de 30-04-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 103, de 29-04-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 102, de 25-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 101, de 25-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 89/SGTES/MS, de 17 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 100, de 25-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 99, de 25-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 37/SGTES/MS, de 21 de fevereiro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 98, de 25-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 85/SGTES/MS, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 97, de 25-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 68/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 96, de 25-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 12 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 95, de 25-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 94, de 25-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 93, de 25-04-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 92, de 22-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 91, de 22-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 90, de 22-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SVS/MS nº 12, de 22-04-2014 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 89, de 17-04-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 88, de 17-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 87, de 17-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 86, de 16-04-2014 - Retifica as Portarias nº 20/SGTES/MS, de 28 de janeiro de 2014, nº 41/SGTES/MS, de 27 de fevereiro de 2014 e nº 70/SGTES/MS, de 03 de abril de 2014. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 85, de 16-04-2014 - Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 84, de 10-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 76/SGTES/MS, de 8 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 83, de 10-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 65/SGTES/MS, de 27 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 82, de 10-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 81, de 10-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 80, de 10-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 05/SGTES/MS, de 24 de janeiro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 79, de 10-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 78, de 08-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 66/SGTES/MS, de 27 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 77, de 08-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 76, de 08-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 75, de 08-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 56/SGTES/MS, de 17 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 74, de 08-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 73, de 08-04-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 24 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 72, de 04-04-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 71, de 04-04-2014 - Altera o Quadro das Estações de Trabalho que trata a Portaria nº 14/ SGTES/MS, de 29/11/2010. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 70, de 03-04-2014 - Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 68, de 27-03-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 67, de 27-03-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 56/SGTES/MS, de 17 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 66, de 27-03-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 45/SGTES/MS, de 7 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 65, de 26-03-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 64, de 25-03-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 63, de 21-03-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 61, de 21-03-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 60, de 21-03-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 59, de 21-03-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasi CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 58, de 19-03-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 56, de 17-03-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 55, de 13-03-2014 - Torna sem efeito a Portaria nº 48, de 7 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2014, Seção 1, página 43. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 54, de 13-03-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 53, de 13-03-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 52, de 13-03-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 51, de 13-03-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 12/SGTES/MS, de 24 de janeiro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 50, de 13-03-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 49, de 12-03-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados de médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 48, de 07-03-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 72/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 47, de 07-03-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 46, de 07-03-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 339, de 07-03-2014 - Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria Conjunta SVS/SCTIE/ANVISA nº 1, de 05-03-2014 - Institui o Comitê Interinstitucional para Acompanhamento das Ações Estratégicas de DST, Aids e Hepatites Virais, no âmbito do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 43, de 28-02-2014 - Divulga a relação de médicos desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) referente ao 1º bimestre de 2014. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 42, de 27-02-2014 - Divulga a relação dos médicos com conceito satisfatório no desenvolvimento das atividades do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 41, de 27-02-2014 - Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 39, de 27-02-2014 - Divulga a relação dos médicos reintegrados ao Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013. CORRELATA: Portaria MS/GM nº 260, de 21-02-2014 - Dispõe sobre o funcionamento das unidades hospitalares sob gestão direta do Ministério da Saúde e a jornada de trabalho a que se submetem os servidores efetivos e temporários em exercício nessas unidades. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 38, de 21-02-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 69/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 37, de 21-02-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 36, de 21-02-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 60/SGTES/MS, de 9 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 35, de 21-02-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 34, de 21-02-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 31, de 18-02-2014 - CANCELA registro para exercício da medicina dos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Resolução SGTES/DPRPPS nº 1, de 12-02-2014 - Dispõe sobre a aplicação de penalidades no caso de ausência injustificada das atividades do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 216, de 12-02-2014 - Altera e acresce dispositivos à Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a implantação do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 30, de 12-02-2014 - Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento, alimentação e água potável pelo Distrito Federal e Municípios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 28, de 11-02-2014 - CANCELA o registro único para o exercício da medicina do(s) médico(s) intercambista(s) desligado(s) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme lista constante do Anexo desta Portaria. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 27, de 11-02-2014 - Torna pública a lista de distribuição das vagas previstas para o 3º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil com os respectivos Municípios. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 26, de 07-02-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 25, de 07-02-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 72/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 24, de 07-02-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 64/SGTES/MS, de 18 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 23, de 07-02-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 4 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 20, de 28-01-2014 - Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 17, de 27-01-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 16, de 24-01-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 88/SGTES/MS, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 15, de 24-01-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 88/SGTES/MS, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 14, de 24-01-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 54/SGTES/MS, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 13, de 24-01-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 78/SGTES/MS, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 12, de 24-01-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 72/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 11, de 24-01-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 64/SGTES/MS, de 18 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 10, de 24-01-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 9, de 24-01-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 8, de 24-01-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 41/SGTES/MS, de 20 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 7, de 24-01-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 39/SGTES/MS, de 20 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 6, de 24-01-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 5, de 24-01-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 4, de 24-01-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 2, de 23-01-2014 - Divulga a relação complementar dos médicos com conceito satisfatório na primeira avaliação somativa do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB) referente ao ano de 2013. CORRELATA: Portaria Conjunta SGTES/MS-SESU/MEC nº 1, de 21-01-2014 - Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos Intercambistas nas ações educacionais e de aperfeiçoamento desenvolvidas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 1, de 17-01-2014 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 88, de 31-12-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 87, de 31-12-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 72/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 86, de 31-12-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 64/SGTES/MS, de 18 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 85, de 31-12-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 84, de 31-12-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 60/SGTES/MS, de 9 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 83, de 31-12-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 48/SGTES/MS, de 25 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 82, de 31-12-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 41/SGTES/MS, de 20 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 81, de 31-12-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 4 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 80, de 31-12-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 79, de 31-12-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 78, de 31-12-2013 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 75, de 24-12-2013 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 74, de 23-12-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 73, de 23-12-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 59/SGTES/MS, de 6 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 72, de 23-12-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 71, de 23-12-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 34/SGTES/MS, de 5 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 70, de 23-12-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 4 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 69, de 23-12-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 37/SGTES/MS, de 19 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 68, de 23-12-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 67, de 23-12-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 66, de 23-12-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 64, de 18-12-2013 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 63, de 12-12-2013 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 60, de 09-12-2013 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 59, de 06-12-2013 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 58, de 05-12-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 5 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 57, de 05-12-2013 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SESAI/MS nº 64, de 29-11-2013 - Regulamenta os procedimentos de acompanhamento e monitoramento da execução de ações complementares na atenção à saúde dos povos indígenas por meio de convênios no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS). CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 54, de 02-12-2013 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SVS/MS nº 28, de 29-11-2013 - Instituir Grupo de Trabalho para apresentar diretrizes sobre sustentabilidade das ações de organizações da sociedade civil das áreas de vigilância em saúde, de acordo com Decreto nº. 7.508, de 28 de junho de 2011. CORRELATA: Portaria SVS/MS nº 27, de 29-11-2013 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos. CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.891, de 27-11-2013 - Altera e acresce dispositivos à Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a implantação do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 52, de 27-11-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 51, de 27-11-2013 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 50, de 26-11-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 49, de 26-11-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 48, de 25-11-2013 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 47, de 22-11-2013 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 46, de 20-11-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 36/SGTES/MS, de 8 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 45, de 20-11-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 34/SGTES/MS, de 5 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 44, de 20-11-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 43, de 20-11-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 29/SGTES/MS, de 25 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 42, de 20-11-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 28/SGTES/MS, de 24 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 41, de 20-11-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 39, de 20-11-2013 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 38, de 19-11-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 4 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 37, de 19-11-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SVS/MS nº 26, de 14-11-2013 - Divulga o resultado final da 13ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (13ª EXPOEPI). CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 36, de 08-11-2013 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 34, de 05-11-2013 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 33, de 04-11-2013 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 32, de 01-11-2013 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria MEC/SRSESU nº 553, de 01-11-2013 - Institui, no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, a Comissão Especial de Avaliação de Escolas Médicas - CEAEM com a finalidade de monitorar a implantação e a oferta satisfatória dos cursos de graduação em medicina nas Instituições Federais de Educação Superior, autorizados com base na Portaria Normativa n° 15, de 22 de julho de 2013. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 31, de 31-10-2013 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 29, de 25-10-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 28, de 24-10-2013 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 27, de 23-10-2013 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Decreto Federal nº 7.508, de 28-06-2011 - Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. CORRELATA: Lei Federal nº 12.101, de 27-11-2009 - Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. CORRELATA: Lei Federal nº 8.142, de 28-12-1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.