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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA SGTES/MS Nº 29, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 (*)
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 28 out. 2013. Seção 1, p.79
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 04 nov. 2013. Seção 1, p.79 - Reúblicada (*)
ALTERA A PORTARIA SGTES/MS Nº 27, DE 23-10-2013
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 43, DE 20-11-2013
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 340, DE 12-09-2014
ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 87, DE 30-04-2015

Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JÚLIO TABOSA SALES

VIDE ÍNTEGRA E ANEXO - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 43, DE 20-11-2013) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 340, DE 12-09-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 87, DE 30-04-2015)

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 209, de 28-10-2013, Seção 1, pág. 79, com incorreção no original.

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Norma: PORTARIA	Órgão: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Ministério da Saúde

Número: 29	Data Emissão: 25-10-2013

Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 04 nov. 2013. Seção 1, p.79 - Reúblicada - Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 28 out. 2013. Seção 1, p.79


MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE *PORTARIA SGTES/MS Nº 29, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 ()** Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 28 out. 2013. Seção 1, p.79 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 04 nov. 2013. Seção 1, p.79 - Reúblicada () ALTERA A PORTARIA SGTES/MS Nº 27, DE 23-10-2013 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 43, DE 20-11-2013 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 340, DE 12-09-2014 ALTERADA PELA PORTARIA SGTES/MS Nº 87, DE 30-04-2015 Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JÚLIO TABOSA SALES VIDE ÍNTEGRA E ANEXO - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 43, DE 20-11-2013) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 340, DE 12-09-2014) - (VIDE ALTERAÇÃO DO ANEXO CONFORME PORTARIA SGTES/MS Nº 87, DE 30-04-2015) () Republicada por ter saído, no DOU nº 209, de 28-10-2013, Seção 1, pág. 79, com incorreção no original.
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Vide: Situaçao/Correlatas ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 87, de 30-04-2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 29, de 25 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 340, de 12-09-2014 - Altera o Anexo da Portaria nº 29, de 25 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERADA pela Portaria SGTES/MS nº 43, de 20-11-2013 - Altera o Anexo da Portaria nº 29/SGTES/MS, de 25 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ALTERA a Portaria SGTES/MS nº 27, de 23-10-2013 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Lei Federal nº 12.871, de 22-10-2013 - Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. CORRELATA: Decreto Federal nº 8.126, de 22-10-2013 - Dispõe sobre a emissão do registro único e da carteira de identificação para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.477, de 22-10-2013 - Dispõe sobre a emissão do número de registro único para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e a respectiva carteira de identificação. CORRELATA: Decreto Federal nº 8.065, de 07-08-2013 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão. CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.369, de 08-07-2013 - Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.