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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO DA PROVISÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO DA PROVISÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL

PORTARIA SGTES/DPRPPS Nº 5, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 4 out. 2013. Seção 1, p.117

Divulga o resultado da homologação e validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 49, de 16 de agosto de 2013.

O COORDENADOR DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, designado nos termos da Portaria nº 1.494/GM/MS, de 18 de julho de 2013, e no uso das atribuições que lhe confere, o art. 8º, inciso IV, da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, e considerando os termos da Portaria nº 1/DEPREPS/ SGTES/MS, de 19 de setembro de 2013, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado da homologação e validação cadastral da participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira no Projeto Mais Médicos para o Brasil, na condição "sub judice" e que apresentaram os documentos devidamente legalizados, nos respectivos municípios, nos termos dos subitens 5.12 e 5.13 do Edital nº 49/ SGTES/MS, de 16 de agosto de 2013, através do site http://maismedicos.saude.gov.br a partir das 18 horas do dia 04 de outubro de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

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Norma: PORTARIA	Órgão: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educaçãona Saúde/Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde

Número: 5	Data Emissão: 03-10-2013

Ementa: Divulga o resultado da homologação e validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 49, de 16 de agosto de 2013.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 4 out. 2013. Seção 1, p.117


MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO DA PROVISÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO DA PROVISÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL PORTARIA SGTES/DPRPPS Nº 5, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 4 out. 2013. Seção 1, p.117 Divulga o resultado da homologação e validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 49, de 16 de agosto de 2013. O COORDENADOR DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, designado nos termos da Portaria nº 1.494/GM/MS, de 18 de julho de 2013, e no uso das atribuições que lhe confere, o art. 8º, inciso IV, da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, e considerando os termos da Portaria nº 1/DEPREPS/ SGTES/MS, de 19 de setembro de 2013, resolve: Art. 1º Divulgar o resultado da homologação e validação cadastral da participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira no Projeto Mais Médicos para o Brasil, na condição "sub judice" e que apresentaram os documentos devidamente legalizados, nos respectivos municípios, nos termos dos subitens 5.12 e 5.13 do Edital nº 49/ SGTES/MS, de 16 de agosto de 2013, através do site http://maismedicos.saude.gov.br a partir das 18 horas do dia 04 de outubro de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
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Vide: Situaçao/Correlatas CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.369, de 08-07-2013 - Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil. CORRELATA: Medida Provisória nº 621, de 08-07-2013 - Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências.