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Norma: RESOLUÇÃOÓrgão: Secretaria da Saúde/Estado de São Paulo
Número: 95 Data Emissão: 01-10-2012
Ementa: Disciplina, no âmbito da Pasta a relação entre as entidades privadas com ou sem fins lucrativos na participação ao Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte de Publicação: Diário Oficial do Estado; Poder Executivo; São Paulo, SP, 03 out. 2012, Seção I, p.49-55
REVOGADA

SECRETARIA DA SAÚDE
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SS-SP Nº 95, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012
Diário Oficial do Estado; Poder Executivo; São Paulo, SP, 03 out. 2012, Seção I, p.49-55
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO SS-SP Nº 75, DE 06-08-2013
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SS-SP Nº 41, DE 05-05-2016

Disciplina, no âmbito da Pasta a relação entre as entidades privadas com ou sem fins lucrativos na participação ao Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.

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Vide: Situaçao/Correlatas

REVOGADA pela Resolução SS-SP nº 41, de 05-05-2016 - Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
ALTERADA pela Resolução SS-SP nº 75, de 06-08-2013 - Altera a Resolução SS 95, de 01-10-2012, republicada em 07-11-2012, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP e dá outras providências.