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Norma: RESOLUÇÃO | Órgão: Secretaria da Saúde/Estado de São Paulo |
Número: 75 | Data Emissão: 06-08-2013 |
Ementa: Altera a Resolução SS 95, de 01-10-2012, republicada em 07-11-2012, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP e dá outras providências. | |
Fonte de Publicação: Diário Oficial do Estado; Poder Executivo; São Paulo, SP, 07 ago. 2013, Seção I, p. 49-53 | |
REVOGADA | |
SECRETARIA DA SAÚDE RESOLUÇÃO SS-SP Nº 75, DE 06 DE AGOSTO DE 2013 Altera a Resolução SS 95, de 01-10-2012, republicada em 07-11-2012, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP e dá outras providências. | |
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Vide: Situaçao/Correlatas REVOGADA pela Resolução SS-SP nº 41, de 05-05-2016 - Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP. | |