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DECRETO FEDERAL Nº 8.041, DE 9 DE JULHO DE 2013
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 10 jul. 2013. Seção 1, p.5
ALTERA O DECRETO FEDERAL Nº 7.385, DE 08-12-2010

Altera o Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, que institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,

D E C R E T A :

Art. 1º O Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .....................................................................................
..........................................................................................................

Parágrafo único. Poderão integrar a Rede UNA-SUS, em caráter excepcional, outras instituições públicas que obtiverem credenciamento especial para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu e para educação a distância, na forma da legislação vigente." (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de julho de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF
Alexandre Rocha Santos Padilha

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Norma: DECRETO	Órgão: Presidente da Republica

Número: 8041	Data Emissão: 09-07-2013

Ementa: Altera o Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, que institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 10 jul. 2013. Seção 1, p.5


DECRETO FEDERAL Nº 8.041, DE 9 DE JULHO DE 2013 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 10 jul. 2013. Seção 1, p.5 ALTERA O DECRETO FEDERAL Nº 7.385, DE 08-12-2010 Altera o Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, que institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, D E C R E T A : Art. 1º O Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º ..................................................................................... .......................................................................................................... Parágrafo único. Poderão integrar a Rede UNA-SUS, em caráter excepcional, outras instituições públicas que obtiverem credenciamento especial para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu e para educação a distância, na forma da legislação vigente." (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 9 de julho de 2013; 192º da Independência e 125º da República. DILMA ROUSSEFF Alexandre Rocha Santos Padilha
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Vide: Situaçao/Correlatas ALTERA o Decreto Federal nº 7.385, de 08-12-2010 - Institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS, e dá outras providências. CORRELATA: Lei Federal nº 8.080, de 19-09-1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e da outras providências.