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Norma: RESOLUÇÃOÓrgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Número: 245 Data Emissão: 00-00-2013
Ementa: Altera a Resolução Cremesp nº 241/2012, de 15-08-2012.
Fonte de Publicação: Diário Oficial do Estado; Poder executivo, São Paulo, SP. 03 mai. 2013. Seção I, p.230
REVOGADA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RESOLUÇÃO CREMESP Nº 245, DE 2013
Diário Oficial do Estado; Poder executivo, São Paulo, SP. 03 mai. 2013. Seção I, p.230
ALTERA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 241, DE 15-08-2012
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CREMESP Nº 253, DE 22-11-2013

Altera a Resolução Cremesp nº 241/2012, de 15-08-2012.

Dispõe sobre a nova redação do Anexo I da Resolução CREMESP nº 241/2012, onde constam as especialidades que possuem Câmaras Técnicas no CREMESP.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30-09-1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19-07-1958, respectiva e posteriormente alterados pela Lei nº 11.000, de 15-12-2004, e Decreto nº 6.821, de 14-04-2009; e

CONSIDERANDO a necessidade de subsídios técnicos especializados para análise de Sindicâncias e Consultas por parte de Conselheiros e Delegados;

CONSIDERANDO a necessidade de pareceres especializados em técnicas diagnósticas, tratamentos e em outros assuntos que envolvam as diversas especialidades médicas;

CONSIDERANDO que as Câmaras Técnicas de Especialidades possuem importante função de assessoria e orientação em questões específicas de relevância na área da Saúde, Ética e Bioética;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração do Anexo I da Resolução CREMESP nº 241/2012, incluindo novas Câmaras de Especialidades e de Assuntos Temáticos, conforme aprovação e homologação em reunião Plenária de 04.09.2012, 09.10.2012 e 05.03.2013;

CONSIDERANDO, finalmente, o decidido na 4538ª Sessão Plenária de 16/04/2013, resolve:

Art. 1º Aprovar a nova redação do Anexo I da Resolução CREMESP nº 241/2012.

Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 24 de abril de 2013.

Dr. Renato Azevedo Júnior
Presidente

ANEXO I

CÂMARAS TÉCNICAS DE ESPECIALIDADES:

1. ACUPUNTURA;

2. ANESTESIOLOGIA;

3. CARDIOLOGIA;

4. CIRURGIA PEDIÁTRICA;

5. CIRURGIA PLÁSTICA;

6. CLÍNICA MÉDICA;

7. DERMATOLOGIA;

8. ENDOSCOPIA DIGESTIVA

9. GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA;

10. HOMEOPATIA;

11. MEDICINA ESPORTIVA;

12. MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE;

13. MEDICINA INTENSIVA;

14. MEDICINA LEGAL;

15. MEDICINA DO TRABALHO E PERÍCIA MÉDICA;

16. MEDICINA DE TRÁFEGO;

17. NEUROLOGIA, NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA PEDIÁTRICA;

18. NUTROLOGIA;

19. OFTALMOLOGIA;

20. ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA;

21. OTORRINOLARINGOLOGIA;

22. PATOLOGIA;

23. PATOLOGIA CLÍNICA

24. PEDIATRIA;

25. PNEUMOLOGIA;

26. PSIQUIATRIA;

27. RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM;

28. UROLOGIA.

CÂMARAS TÉCNICAS INTERDISCIPLINARES:

1. ASSÉDIO SEXUAL ENVOLVENDO MÉDICOS;

2. AUDITORIA MÉDICA;

3. BIOÉTICA;

4. REPRODUÇÃO HUMANA E TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA;

5. URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

CÂMARAS DE ASSUNTOS TEMÁTICOS:

1. COOPERATIVISMO;

2. POLÍTICAS DE SAÚDE;

3. SAÚDE SUPLEMENTAR;

4. TECNOLOGIA EM SAÚDE.

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Vide: Situaçao/Correlatas

REVOGADA pela Resolução CREMESP nº 253, de 22-11-2013 - Estabelece os requisitos para criação das Câmaras Técnicas de Especialidades, Câmaras Técnicas Interdisciplinares e Câmaras de Assuntos Temáticos do CREMESP e suas atribuições, bem como os requisitos para a emissão de pareceres pelas Câmaras Técnicas de Especialidades e Câmaras Técnicas Interdisciplinares.
ALTERA a Resolução CREMESP nº 241, de 15-08-2012 - Estabelece os requisitos para criação das Câmaras Técnicas de Especialidades, Câmaras Técnicas Interdisciplinares e Câmaras de Assuntos Temáticos do CREMESP e suas atribuições, bem como os requisitos para a emissão de pareceres pelas Câmaras Técnicas de Especialidades e Câmaras Técnicas Interdisciplinares.
CORRELATA: Decreto Federal nº 6.821, de 14-04-2009 - Altera o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
CORRELATA: Lei Federal nº 11.000, de 15-12-2004 - Altera dispositivos da Lei n. 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.
CORRELATA: Decreto Federal nº 44.045, de 19-07-1958 - Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
CORRELATA: Lei Federal nº 3.268, de 30-09-1957 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.