CREMESP - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Versão para impressão

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA SESU/MEC Nº 109, DE 5 DE JUNHO DE 2012
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 8 jun. 2012. Seção I, p.16-17

Dispõe sobre a expansão de vagas em cursos de Medicina e criação de novos cursos de Medicina nas Universidades Federais.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 207 da Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto nº 5.773 de 9 de maio de 2006, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e na Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, R E S O LV E :

Art. 1º Fica autorizada a expansão das vagas em cursos de Medicina nas Universidades Federais relacionadas no Anexo, no âmbito de sua autonomia e de acordo com a capacidade de cada Instituição, a fim de manter a qualidade no ensino.

Art. 2º A criação de cursos de Medicina nas Universidades Federais relacionadas no Anexo está condicionada à obtenção do devido ato autorizativo em atendimento ao disposto no art. 28, § 2º, do Decreto nº 5.773/2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMARO HENRIQUE PESSOA LINS

ANEXO

REGIÃO	UF	IFES	CÂMPUS	MUNICÍPIO	VAGAS EXISTENTES	PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO
SUBTOTAL 1					735	1395
NORTE	AM	UFAM	ARTHUR VIRGÍLIO	MANAUS	112	48
	AM	UFAM	MÉDIO SOLIMÕES	COARI	0	80
	AC	UFAC	ÁULIO GÉLIO ALVES	RIO BRANCO	40	40
	AP	UNIFAP	MARCO ZERO	MACAPÁ	30	30
	RR	UFRR	PARICARANA	BOA VISTA	28	52
NORDESTE	MA	UFMA	SÃO LUIZ	SÃO LUIZ	100	40
	MA	UFMA	I MPERATRIZ	IMPERATRIZ	0	80
	PI	UFPI	TERESINA	TERESINA	80	40
	PI	UFPI	PARNAÍBA	PARNAÍBA	0	80
	PB	UFPB	JOAO PESSOA	JOAO PESSOA	105	25
	PE	UFPE	AGRESTE	CARUARU	0	80
	AL	UFAL	SEDE	MACEIÓ	80	20
	AL	UFAL	ARAPIRACA	ARAPIRACA	0	60
	SE	UFS	LAGARTO	LAGARTO	50	10
	RN	UFRN	CAICÓ	CAICÓ	0	40
	MA	UFMA	PINHEIRO	PINHEIRO	0	40
	BA	UNIVA SF	PAULO AFONSO	PAULO AFONSO	0	40
	BA	UFRB	STO ANTONIO DE JESUS	STO ANT. JESUS	0	60
CENTRO OESTE	MT	UFMT	SINOP	SINOP	0	60
	MS	UFMS	TRES LAGOAS	TRES LAGOAS	0	60
	MS	UFMS	CAMPO GRANDE	CAMPO GRANDE	60	20
	MS	UFGD	DOURADOS	DOURADOS	50	30
	MT	UFMT	RONDONOPOLIS	RONDONOPOLIS	0	40
	GO	UFG	JATAI	JATAI	0	60
SUDESTE	MG	UFVJM	DIAMANTINA	DIAMANTINA	0	60
	MG	UFVJM	TEÓFILO OTONI	TEÓFILO OTONI	0	60
	MG	UFSJ	SÃO JOÃO DELREI	SÃO JOÃO DELREI	0	40
	MG	UNIFA L	ALFENAS	ALFENAS	0	60
SUL	RS	UFFS		PASSO FUNDO	0	40

PLANO DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA AS REGIÕES PRIORITÁRIAS DO PAÍS – UNIVERSIDADES NOVAS

REGIÃO	UF	IFES	CÂMPUS	MUNICÍPIO	VAGAS EXISTENTES	PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO
SUBTOTAL 2					0	220
NORTE	PA	UNIFESSPA	MARABÁ	MARABÁ	0	60
NORDESTE	BA	UFOBA	BARREIRAS	BARREIRAS	0	80
	BA	UFESBA	ITABUNA	ITABUNA	0	80

PLANO DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA AS REGIÕES PRIORITÁRIAS DO PAÍS – UNIVERSIDADES NOVAS + CURSOS EXISTENTES E NOVOS

REGIÃO	UF	IFES	CÂMPUS	MUNICÍPIO	VAGAS EXISTENTES	PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO
SUBTOTAL 1					735	1395
SUBTOTAL 2					0	220
TOTAL GERAL					735	1615