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CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

RESOLUÇÃO CFM Nº 1.981, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 13 dez. 2011. Seção I, p.226-227
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 5 jan. 2012. Seção I, p.86 - Retificação

Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2012.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e,

CONSIDERANDO a aprovação do plenário do Conselho Federal de Medicina, em reunião do dia 7 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Aprovar a previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, para o exercício de 2011, na forma do anexo único desta resolução. (VIDE RETIFICAÇÃO CONFORME DOU DE 05.01.2012)

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

ROBERTO LUIZ D'AVILA
Presidente do Conselho

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Tesoureiro

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Norma: RESOLUÇÃO	Órgão: Conselho Federal de Medicina

Número: 1981	Data Emissão: 07-12-2011

Ementa: Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2012.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 13 dez. 2011. Seção I, p.226-227 - Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 5 jan. 2012. Seção I, p.86 - Retificação


CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RESOLUÇÃO CFM Nº 1.981, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 13 dez. 2011. Seção I, p.226-227 Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 5 jan. 2012. Seção I, p.86 - Retificação Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2012. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e, CONSIDERANDO a aprovação do plenário do Conselho Federal de Medicina, em reunião do dia 7 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Aprovar a previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, para o exercício de 2011, na forma do anexo único desta resolução. (VIDE RETIFICAÇÃO CONFORME DOU DE 05.01.2012) Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação. ROBERTO LUIZ D'AVILA Presidente do Conselho JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Tesoureiro
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Vide: Situaçao/Correlatas CORRELATA: Lei Federal nº 11.000, de 15-12-2004 - Altera dispositivos da Lei n. 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. CORRELATA: Decreto Federal nº 44.045, de 19-07-1958 - Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957. CORRELATA: Lei Federal nº 3.268, de 30-09-1957 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.