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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA MEC/SERES Nº 450, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011

Diário Oficial da União; Poder executivo, Brasília, DF, 18 nov. 2011, Seção 1, p.35

O O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 201000020, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o curso de Medicina, bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no turno diurno, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata, na Avenida Loja Maçônica Renovadora 68, n° 100, no Município de Barretos, Estado de São Paulo, mantida pelo Sistema MED Serviços Educacionais S.A., com sede no Município de Barretos, no Estado de São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS FERNANDO MASSONETTO

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Norma: PORTARIA	Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

Número: 450	Data Emissão: 17-11-2011

Ementa: Autorizar o curso de Medicina, bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no turno diurno, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata, no Município de Barretos, Estado de São Paulo.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder executivo, Brasília, DF, 18 nov. 2011, Seção 1, p.35


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA MEC/SERES Nº 450, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 Diário Oficial da União; Poder executivo, Brasília, DF, 18 nov. 2011, Seção 1, p.35 O O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC nº 201000020, do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o curso de Medicina, bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no turno diurno, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata, na Avenida Loja Maçônica Renovadora 68, n° 100, no Município de Barretos, Estado de São Paulo, mantida pelo Sistema MED Serviços Educacionais S.A., com sede no Município de Barretos, no Estado de São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS FERNANDO MASSONETTO
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Vide: Situaçao/Correlatas CORRELATA: Portaria Normativa MEC/GM nº 40, de 12-12-2007 - Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições. CORRELATA: Decreto Federal nº 5.773, de 09-05-2006 - Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.