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MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MS/GM Nº 2.169, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 13 de set. 2011. Seção I, p. 39
ALTERA A PORTARIA MS/GM Nº 1.402, DE 15-06-2011
REVOGADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 2.684, DE 08-11-2013

Altera o art. 5º da Portaria nº 1.402/GM/MS, de 15 de junho de 2011.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º O art. 5º da Portaria nº 1.402/GM/MS, de 15 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 5º Em atenção aos arts. 3º e 4º desta Portaria, o Ministério da Saúde tornará pública orientação técnica nos sítios eletrônicos www.saude.gov.br/academiadasaude e http://www.fns.saude.gov.br/, acordada de forma tripartite, com critérios para definição de similaridade dos projetos em conformidade com os arts. 3º e 6º da Portaria nº 719/GM/MS, de 7 de abril de 2011, e informações sobre procedimento do cadastro das propostas para habilitação." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

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Norma: PORTARIA	Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

Número: 2169	Data Emissão: 12-09-2011

Ementa: Altera o art. 5º da Portaria nº 1.402/GM/MS, de 15 de junho de 2011.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 13 de set. 2011. Seção I, p. 39

REVOGADA
MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MS/GM Nº 2.169, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 13 de set. 2011. Seção I, p. 39 ALTERA A PORTARIA MS/GM Nº 1.402, DE 15-06-2011 REVOGADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 2.684, DE 08-11-2013 Altera o art. 5º da Portaria nº 1.402/GM/MS, de 15 de junho de 2011. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º O art. 5º da Portaria nº 1.402/GM/MS, de 15 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 5º Em atenção aos arts. 3º e 4º desta Portaria, o Ministério da Saúde tornará pública orientação técnica nos sítios eletrônicos www.saude.gov.br/academiadasaude e http://www.fns.saude.gov.br/, acordada de forma tripartite, com critérios para definição de similaridade dos projetos em conformidade com os arts. 3º e 6º da Portaria nº 719/GM/MS, de 7 de abril de 2011, e informações sobre procedimento do cadastro das propostas para habilitação." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
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Vide: Situaçao/Correlatas REVOGADA pela Portaria MS/GM nº 2.684, de 08-11-2013 - Redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos e de custeio e no âmbito do Programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade entre Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal ou no Município e o Programa Academia da Saúde. ALTERA a Portaria MS/GM nº 1.402, de 15-06-2011 - Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica e da Política Nacional de Promoção da Saúde, os incentivos para custeio das ações de promoção da saúde do Programa Academia da Saúde. CORRELATA: Portaria MS/GM nº 719, de 07-04-2011 - Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.