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AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS/DC Nº 260, DE 27 DE JULHO 2011
Diário Oficial da União; Poder executivo, Brasília, DF, 28 jul. 2011, Seção 1, p.40
REVOGA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 195, DE 14-07-2009
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 557, DE 14-12-2022

Revoga o inciso VII do art. 9º da Resolução Normativa - RN nº 195, de 14 de julho de 2009, que dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe o art. 3º, o art. 4º e o inciso II do art. 10, todos da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; o § 4º do art. 1º e o inciso XIX do art. 3º, ambos do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000; e a alínea "a" do inciso II do art. 86 da Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, em reunião realizada em 12 de julho de 2011, adotou a seguinte Resolução, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Revoga-se o inciso VII do art. 9º da RN nº 195, de 14 de julho de 2009, que dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Art. 2º Esta RN entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO CESCHIN
Diretor-Presidente

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Norma: RESOLUÇÃO NORMATIVA	Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar

Número: 260	Data Emissão: 27-07-2011

Ementa: Revoga o inciso VII do art. 9º da Resolução Normativa - RN nº 195, de 14 de julho de 2009, que dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder executivo, Brasília, DF, 28 jul. 2011, Seção 1, p.40

REVOGADA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS/DC Nº 260, DE 27 DE JULHO 2011 Diário Oficial da União; Poder executivo, Brasília, DF, 28 jul. 2011, Seção 1, p.40 REVOGA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 195, DE 14-07-2009 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 557, DE 14-12-2022 Revoga o inciso VII do art. 9º da Resolução Normativa - RN nº 195, de 14 de julho de 2009, que dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe o art. 3º, o art. 4º e o inciso II do art. 10, todos da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; o § 4º do art. 1º e o inciso XIX do art. 3º, ambos do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000; e a alínea "a" do inciso II do art. 86 da Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, em reunião realizada em 12 de julho de 2011, adotou a seguinte Resolução, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação. Art. 1º Revoga-se o inciso VII do art. 9º da RN nº 195, de 14 de julho de 2009, que dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências. Art. 2º Esta RN entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO CESCHIN Diretor-Presidente
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Vide: Situaçao/Correlatas REVOGADA pela Resolução Normativa ANS nº 557, de 14-12-2022 - Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde e regulamenta a sua contratação, dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e dispõe sobre os instrumentos de orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde. REVOGA PARCIALMENTE a Resolução Normativa ANS nº 195, de 14-07-2009 - Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.