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Norma: PORTARIAÓrgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Número: 6 Data Emissão: 12-07-2011
Ementa: Designa mais 1 (hum) Pregoeiro para atuar nos processos de licitação, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
Fonte de Publicação: Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 20 jul. 2011. Seção I, p.136
REVOGADA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA CREMESP Nº 006, DE 12 DE JULHO DE 2011
Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 20 jul. 2011. Seção I, p.136
REVOGADA PELA PORTARIA CREMESP Nº 28, DE 24-05-2016

Designa mais 1 (hum) Pregoeiro para atuar nos processos de licitação, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, por intermédio do seu Presidente Dr. RENATO AZEVEDO JÚNIOR, dentro dos poderes a ele conferidos pelo Regimento Interno do CREMESP e,

CONSIDERANDO a obrigação legal do Conselho em manter as Equipes de Pregoeiros nomeados e as respectivas equipes de apoio, e

CONSIDERANDO a necessidade de tornar mais eficientes os procedimentos de licitação, conforme Portaria CREMESP n.º 004/2011

RESOLVE:

Artigo 1º. Designar o funcionário abaixo nomeado para as funções de pregoeiro e equipe de apoio, na forma da Lei nº 10.520/02:

a. Milton Lopes Salles – Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e vigerá por prazo indeterminado, até edição de nova portaria sobre a mesma matéria.

São Paulo, 12 de Julho de 2011.

Dr. Renato Azevedo Júnior
Presidente do CREMESP

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Vide: Situaçao/Correlatas

REVOGADA pela Portaria CREMESP nº 28, de 24-05-2016 - Designa os Pregoeiros e Membros da Comissão de Apoio para atuarem nos processos de licitação, modalidade Pregão, no âmbito do CREMESP e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria CREMESP nº 4, de 11-04-2011- Designa os Pregoeiros e Membros da Comissão de Apoio para atuarem nos processos de licitação, modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. 
CORRELATA: Portaria Cremesp nº 7, de 30-08-2010 - Disciplina o pagamento de ajuda de custo aos Membros da Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipe de Apoio no âmbito do CREMESP. 
CORRELATA: Resolução CREMESP nº 205, de 21-09-2009 - Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do CREMESP e dá outras providências.
CORRELATA: Decreto Federal nº 44.045, de 19-07-1958 - Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
CORRELATA: Lei Federal nº 3.268, de 30-09-1957 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.