ÍNDICE METÓDICO DO 1º VOLUME
Títulos do Autor, 5
Prefácio da 6ª Edição, 7
Primeira Parte
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA MEDICINA LEGAL
CAPÍTULO Nº 1
Definição, Conceito, Eficiência, Relações, Histórico, 9
1-Modalidade de exercício da medicina, 9
2-Denominações, 9
3-Definições, 10
4-Conceito, 10
5-Eficiência, 12
6-Relações, 13
7-Evolução histórica, 14
CAPÍTULO Nº 2
Ensino da medicina legal e sua evolução no Brasil. Divisões didáticas da medicina legal, 21
1-Necessidade do ensino da medicina legal, 21
2-O ensino da medicina legal, 23
3-Evolução do ensino da medicina legal no Brasil, 28
4-Divisões didáticas da medicina legal, 34
CAPÍTULO Nº 3
Perícia médica e Peritos, 34
1-Processo, 34
2-Fatos a esclarecer, 35
3-Peritos, 35
4-Perícia Médica, 35
5-Objeto da Perícia, 36
6-Intervenção dos Peritos, 36
7-Perícia Contraditória, 38
8-Fiscalização da Perícia, 39
9-Credibilidade da Perícia, 41
10-Documentos Médico-Legais, 42
11-Deontologia dos peritos, 49
CAPÍTULO Nº 4
Noções de Polícia Técnica, 50
1-Conhecimento da infração penal, 50
2-As provas, 51
3-Laboratórios de Polícia Técnica, 53
Segunda Parte
IDENTIDADE
1-Conceito de Identidade, 59
2-Identificação, 59
3-Objetivos, 59
4-Objeto, 59
5-Divisão, 60
CAPÍTULO Nº 5
Identificação Médico-Legal, 60
1º - Doutrina, 60
a)Identificação médico-legal física, 60
1-Espécie animal, 60
2-Raça, 70
3-Sexo, 74
4-Idade, 77
5-Estatura, 88
6-Malformações, 95
7-Cicatrizes, 98
8-Tatuagens, 99
9-Sinais profissionais, 102
10-Sinais individuais, 110
11-Biótipo, 119
b) Identificação médico-legal funcional, 119
c) Identidade psíquica, 126
2º - Perícia, 126
Ossos, 126
Dentes, 127
Pêlos, 129
Penas, 133
Idade no vivo, 133
Escrita, 133
CAPÍTULO Nº 6
Identificação Judiciária, 134
1º - Doutrina, 134
a) Processos antigos, 134
b) Assinalamento sucinto, 135
c) Fotografia, 135
d) Antropometria ou «bertillonnage», 136
e) Assinalamento descritivo, 138
f) Dactiloscopia, 138
g) Impressões palmares, 155
h) Impressões plantares, 156
i) Poroscopia, 157
j) Albodactilogramas, 158
K) Impressões através de luvas, etc., 161
2º - Perícia, 161
Dactiloscopia, 161
Pegadas, 172
Outras impressões, 178
CAPÍTULO Nº 7
Hematologia Médico-Legal, 178
1-Diagnose genérica, 179
a) Provas de orientação, 179
b) Provas de certeza, 180
Provas microcristalográficas, 180
Espectroscopia, 183
Glóbulos sangüíneos, 187
2-Diagnose específica, 188
Conformação dos glóbulos, 188
Mensuração dos glóbulos, 188
Sôro-precipitação, 189
Cristais de hemoglobina, 192
3-Diagnose individual, 193
4-Diagnose regional, 197
5-Data da hemorragia, 198
Terceira Parte
TRAUMATOLOGIA
1º - Legislação, 199
2º - Generalidades, 201
CAPÍTULO Nº 8
Lesões Pessoais, 202
1º - Doutrina, 202
Lesões leves, 203
Lesões graves, 204
I Incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, 204
II Perigo de vida, 205
III Debilidade permanente de membro sentido ou função, 206
IV Aceleração de parto, 210
Lesões gravíssimas, 210
I Incapacidade permanente para o trabalho, 211
II Enfermidade incurável, 211
III Perda ou inutilidade de membro sentido ou função, 213
IV Deformidade permanente, 213
V Abôrto, 224
2º Perícia, 224
CAPÍTULO Nº 9
Lesões mortais, 229
1º - Doutrina, 229
O Código de 1890, 229
O Código de 1940, 231
A ação do médico, 233
Conceito de Lesões Mortais, 234
Concausas, 235
2º - Perícia, 237
CAPÍTULO Nº 10
Homicídio, 238
1º - Doutrina, 238
1º-Definição, 238
2º-Causas do homicídio, 239
3º-Profilaxia, 239
4º-Questões médico-legais em matéria de homicídio, 240
2º - Perícia, 243
CAPÍTULO Nº 11
Suicídio, 244
1º -Doutrina, 244
1º-Doutrina, 244
2º-Classificação, 245
3º-Etiopatogenia, 245
4º-Locais, 255
5º-Profilaxia, 255
6º-Aspecto Penal, 246
7º-Estado mental dos suicidas, 257
2º - Perícia, 258
CAPÍTULO Nº 12
Classificação médico-legal da causalidade do dano, 260
Energias de ordem mecânica, 261
1º - Doutrina, 261
Instrumentos perfurantes e pérfuro-cortantes, 262
Instrumentos cortantes, 265
Instrumentos corto-contundentes, 270
Instrumentos contundentes, 271
Instrumentos pérfuro-contundentes (Projetis de arma de fogo), 280
2º - Perícia, 320
CAPÍTULO Nº 13
Energias de ordem física, 321
1º - Doutrina, 321
I-Temperatura, 321
A-Frio, 321
B-Calor, 323
C-Temperaturas Oscilantes, 328
II-Pressão Atmosférica, 328
A-Diminuição da pressão, 329
B-Aumento da pressão, 330
III-Eletricidade, 332
A-Eletricidade natural, 332
B-Eletricidade industrial, 333
IV-Radioatividade, 336
A-Raios X, 336
B-Rádio, 336
C-Energia atômica, 336
V-Luz e Som, 337
2º - Perícia, 337
CAPÍTULO Nº 14
Energias de ordem físico-química, 339
1º - Doutrina, 339
Asfixias em geral, 339
Asfixias em espécie, 343
Enforcamento, 343
Estrangulamento, 353
Esganadura, 356
Sufocação, 358
Soterramento, 360
Afogamento, 362
Asfixia em ambiente de gases irrespiráveis, 367
2º - Perícia, 369
CAPÍTULO Nº 15
Energias de ordem química, 376
1º - Doutrina, 376
A-Cáusticos, 377
B-Venenos, 378
2º - Perícia, 393
CAPÍTULO Nº 16
Energias de ordem bioquímicas, 395
1º - Doutrina, 395
A-Perturbações Alimentares, 395
Inanição, 395
Doenças de carência, 398
Intoxicações alimentares, 400
B-Auto-Intoxicações, 402
C-Infecções, 402
2º - Perícia, 406
CAPÍTULO Nº 17
Energias de ordem biodinâmica, 407
1º - Doutrina, 407
2º - Perícia, 411
CAPÍTULO Nº 18
Energias mistas (de ordem bioquímica e biodinâmica), 412
1º - Doutrina, 412
A-Fadiga, 412
B-Doenças parasitárias, 413
C-Sevícias, 414
2º - Perícia, 417
CAPÍTULO Nº 19
As lesões segundo a sede, 417
1º - Doutrina, 417
1-Conceito geral, 417
2-Estatísticas, 418
3-Lesões e sua sede, 418
A-Traumatismos da cabeça, 418
B-Traumatismos da coluna vertebral, 427
C-Traumatismos do pescoço, 428
D-Traumatismos do tórax, 432
E-Traumatismos do abdome, 436
F-Traumatismos das extremidades, 440
2º - Perícia, 444
ÍNDICE METÓDICO DO 2º VOLUME
Quarta Parte
INFORTUNÍSTICA
CAPÍTULO Nº 20
Conceito Geral e Diagnóstico, 5
1º-Legislação, 5
2º-Doutrina, 5
1-Risco profissional, 5
2-Doutrinas anteriores, 7
3-Conceito de acidente do trabalho, 7
4-Nexo de causa e efeito, 9
-Hérnia e Acidente, 12
-Tuberculose e Acidente, 16
5-Preexistência e superveniência mórbida, 20
6-Da prevenção de acidentes e da higiene do trabalho, 21
7-Simulação e Exagêro, 24
8-A dor em medicina legal, 27
CAPÍTULO Nº 21
Prognóstico dos acidentes, 30
CAPÍTULO Nº 22
Avaliação médico-legal das incapacidades. Consolidação, 36
Doutrina, 36
A) Avaliação médico-legal das incapacidades, 36
B) Consolidação, 43
Prazo médio de cura das fraturas simples, 45
CAPÍTULO Nº 23
A perícia dos infortúnios do trabalho, 45
Quinta Parte
TANATOLOGIA
CAPÍTULO Nº 24
Generalidades, 53
1º-Legislação, 53
2º-Doutrina, 56
1-Destino dos cadáveres, 56
2-Atestados de óbitos, 60
3-Serviços de verificação de óbitos, 63
4-Embalsamamento, 68
5-Necroscopias, 74
6-Peças, 76
7-Museus, 76
8-Modelagem, 77
3º-Perícia, 77
I-Esquema dum laudo de necroscopia, 77
II-Exame necroscópico nos casos de envenenamento, 83
III-Exame necroscópico nos casos de infanticídio, 84
CAPÍTULO Nº 25
Diagnóstico da Realidade da Morte, 85
1º-Doutrina, 85
1-Generalidades, 85
2-Fenômenos cadavéricos, 86
I-Fenômenos abióticos imediatos, 86
II-Fenômenos abióticos consecutivos, 94
1-Evaporação tegumentar, 94
2-Resfriamento do corpo, 96
3-Hipóstase, 97
4-Rigidez cadavérica, 100
Espasmo cadavérico, 102
III-Fenômenos transformativos, 103
A) Autólise, 103
B) Putrefação, 107
C) Maceração, 113
D) Mumificação, 115
E) Saponificação, 118
2º-Perícia, 119
CAPÍTULO Nº 26
Cronologia da morte, 121
1º-Doutrina, 121
1-Conceito, 121
2-Interêsse médico-legal, 121
3-Técnica, 121
a) Fenômenos cadavéricos, 122
b) Fenômenos gastro-intestinais, 122
c) Crioscopia, 122
d) Cristais de Westenhöfer-Rocha-Valverde, 123
e) Estudo do crescimento dos pêlos, 124
f, g, h, i, j, k) Condutibilidade elétrica, glicogênio, olhos, gorduras, ossos, líquido cefalorraqueano, 124
l) Flora cadavérica, 124
m) Fauna cadavérica, 125
I-Fauna ao ar livre, 128
a) Fauna seguno Mégnin, 128
b) Fauna segundo Oscar Freire, 138
A fauna dos cadáveres no Brasil, 138
II-Fauna dos túmulos, 146
III-Fauna aquática, 148
2º-Perícia, 150
CAPÍTULO Nº 27
Morte Súbita - Morte Agônica - Sobrevivência, 151
1º-Doutrina, 151
1-Conceitos gerais, 151
2-Conceito especial, 152
3-Interêsse médico-legal, 153
4-Etiologia, 153
-Condições pessoais, 153
-Condições extrínsecas, 154
-Causas pròpriamente ditas, 154
A) Sistema nervoso central, 154
B) Aparelho neuro-endócrino-humoral, 156
C) Aparelho circulatório, 157
D) Aparelho respiratório, 158
E) Aparelho digestivo, 159
F) Orgãos genitais femininos, 160
G) Orgãos gênito-urinários masculinos, 161
H) Rins, 161
I) Doenças diatésicas, 162
J) Doenças infetuosas, 162
K) Crianças, 162
2º-Perícia, 162
1-conceito, 163
2-Diagnóstico, 163
Exames complementares, 163
a) Docimasia hepática química, 163
b) Docimasia hepática histológica, 165
c) Docimasia supra-renal química, 166
d) Docimasia supra-renal fisiológica, 168
e) Docimasia supra-renal histológica, 169
CAPÍTULO Nº 28
Diagnose diferencial entre as lesões produzidas em vida e depois da morte, 170
Doutrina e Perícia, 170
I-Importância da diagnose diferencial, 170
II-Aspectos práticos, 170
III-Meios de diagnóstico, 170
a) Meios clássicos, 170
b) Meios ligados a técnicas especiais de laboratório, 173
1-Prova de Verderau, 174
2-Prova histológica, 176
Sexta Parte
SEXOLOGIA
CAPÍTULO Nº 29
Casamento, 179
1º-Legislação, 179
2º-Doutrina, 182
I-Exame pré-nupcial, 182
II-Impedimentos matrimoniais, 182
Parentesco, 183
Incapacidade de consentir, 185
Limites de idade, 185
Insuficiência de prazo após viuvez ou separação legal da mulher, 186
III-Dissolução do vínculo, 187
Identidade, 187
Honra e boa fama, 188
Sexo dúbio ou hermafroditismo, 188
Impotência, 190
Moléstia grave, 192
Deflorametno, 192
IV-Desquite, 193
Adultério, 193
Tentativa de morte, 194
Sevícia ou injúria grave, 194
Mútuo consentimento, 194
Abandono do lar por mais de dois anos, 194
3º-Perícia, 195
CAPÍTULO Nº 30
Artigo 1º
Ultraje Público ao Pudor, 199
1º-Legislação, 199
2º-Doutrina, 199
1-Conceito, 199
2-Valor médico-legal, 200
3º-Perícia, 200
Artigo 2º
Atentados contra o Pudor, 200
1º-Legislação, 200
2º-Doutrina, 201
1-Conceito, 201
2-Modalidade de atentados, 202
3º-Perícia, 205
CAPÍTULO Nº 31
Sedução (defloramento), 206
1º-Legislação, 206
2º-Doutrina, 206
1-Definição e Conceito, 206
2-Elementos do Crime, 207
a) Noção de virgindade da mulher, 208
Classificação de Afrânio Peixoto, 210
Classificação de Oscar Freire, 212
b) Diagnóstico da conjunção carnal, 215
3º-Perícia, 220
1-Exame da paciente, 220
2-Exame do autor, 226
3-Conclusões da perícia, 226
4-Quesitos, 227
CAPÍTULO Nº 32
Estupro, 228
1º-Legislação, 228
2º-Doutrina, 229
1-Definição e Conceito, 229
2-Elementos do crime, 229
a) Violência efetiva física, 230
b) Violência efetiva psíquica, 231
c) Violência presumida, 232
3-Realização do ato sexual, 232
3º-Perícia, 232
CAPÍTULO Nº 33
A gravidez do ponto de vista médico-legal, 236
1º-Legislação, 236
2º-Doutrina, 236
I-Importância da diagnose, 236
II-Diagnóstico da gravidez, 237
III-Sumulação da gravidez, 238
IV-Dissimulação da gravidez, 239
V-Anomalias da gravidez, 239
VI-Duração da gravidez, 240
VII-Determinação do tempo da gravidez, 241
VIII-Filiação legítima, 241
3º-Perícia, 241
1-Diagnose da gravidez, 241
2-Simulação e dissimulação da gravidez, 244
3-Anomalias da gravidez, 247
4-Determinação do tempo e duração da gravidez, 247
CAPÍTULO Nº 34
Parto e Puerpério do ponto de vista médico-legal, 253
1º-Legislação, 253
2º-Doutrina, 253
1-Importância do diagnóstico do parto e puerpério, 253
2-Elementos para o diagnóstico, 254
a) Mulher viva, parto recente, 254
b) Mulher viva, parto antigo, 255
c) Mulher morta, parto recente, 256
d) Mulher morta, parto antigo, 256
3-Parto «post-mortem», 257
4-Parto cesáreo «post-mortem», 258
3º-Perícia, 259
1-Existência da parto, 259
2-Recenticidade do parto, 259
3-Antiguidade do parto, 259
4-Número de partos, 259
5-Provas de laboratório, 259
a) Mucosidade vaginal, 259
b) Pus, 260
c) Lóquios, 260
d) Induto sebáceo, 261
e) Líquido aniótico, 261
f) Leite e colostro, 261
g) Mecônio, 263
h) Exame microscópico do útero e do ovário, 264
i) Os tipos sangüíneos na perícia da investigação da paternidade, 265
CAPÍTULO Nº 35
Abortamento criminoso, 291
1º-Legislação, 291
2º-Doutrina, 292
1-Reparos à Lei Penal, 292
2-Conceito, 293
3-Elementos do crime, 294
4-Etiologia, 295
5-Processos abortivos, 295
6-Diagnose, 302
3º-Perícia, 304
CAPÍTULO Nº 36
Infanticídio, 306
1º-Legislação, 306
2º-Doutrina, 307
1-Conceito, 307
2-Elementos do crime, 309
3-Feto nascente e infante recém-nascido - Critério legal, 309
Critério médico-legal, 309
4-Provas de vida extra-uterina, 313
I-Exame do pulmão, 314
II-Outros exames, 328
III-Provas ocasionais, 331
5-Causa da morte, 332
6-Questões complementares, 337
3º-Perícia, 344
CAPÍTULO Nº 37
Transtornos do instinto sexual sob o ponto de vista médico-legal, 348
1º-Doutrina, 348
1-Conceito, 348
2-Causas, 348
3-Interêsses, 348
4-Formas, 348
a) Narcisismo, 348
b) Exibicionismo, 349
c) Auto-erotismo, 349
d) Erotismo, 350
e) Anafrodisia, 350
f) Frigidez, 350
g) Mixoscopia, 350
h) Inversão, 351
i) Feiticismo, 354
j) Masoquismo, 354
k) Sadismo, 354
l) Bestialidade ou zoofilia, 356
m) Necrofília ou vampirismo, 357
2º-Perícia, 357
CAPÍTULO Nº 38
I-Delito contra a procriação. II-Delito de Contágio, 361
I-DELITO CONTRA A PROCRIAÇÃO, 361
1º-Legislação, 361
2º-Doutrina, 361
1-Considerações gerais, 361
2-Conceito, 362
3-Meios anticoncepcionais, 363
4-Importância médico-legal, 364
3º-Perícia, 370
II-DELITO DE CONTÁGIO, 371
1º-Legislação, 371
2º-Doutrina, 371
1-Generalidades, 371
2-Conceito, 373
3º-Perícia, 376
Sétima Parte
CRIMINOLOGIA
CAPÍTULO Nº 39
Noções gerais de criminologia e direito penal, 377
Doutrina, 377
1-Conceitos gerais, 377
2-Escolas Penais, 379
3-Conceito de criminologia, 381
4-Criminologia brasileira, 383
CAPÍTULO Nº 40
O crime, 383
Doutrina, 383
1-Conceito, 383
2-Diagnóstico, 384
3-Etiopatogenia, 389
CAPÍTULO Nº 41
O Criminoso, 391
Doutrina, 391
1-Conceito, 391
2-Método de estudo, 392
3-Caracteres, 392
4-Conclusões, 395
5-Classificação dos criminosos, 396
CAPÍTULO Nº 42
Terapêutica do crime, 398
Doutrina, 398
1-Conceito, 398
2-Processos terapêuticos, 398
3-Penas, 398
4-Medidas de segurança, 406
5-Tratamento médico, 407
CAPÍTULO Nº 43
Profilaxia do crime, 407
Doutrina, 407
1-Conceito, 407
2-Medidas, 408
A) Prevenção indireta, 408
I-Constituição individual, 408
II-Ambiente, 411
B) Prevenção direta, 414
Oitava Parte
PSICOPATOLOGIA
CAPÍTULO Nº 44
Capacidade de imputação e capacidade civil. Seus limites e modificadores bio-sociais. Generalidades, 416
1º-Legislação, 416
2º-Doutrina, 419
1-Conceitos, 419
2-Competência do médico e do juiz, 423
3-Modificadores da capacidade de imputação e da capacidade civil - Classificação, 425
CAPÍTULO Nº 45
Capacidade de imputação e capacidade civil. Seus limites e modificadores bio-sociais. Modificadores em espécie, 425
Doutrina, 425
Raça, 425
Idade, 426
Sexo, 428
Temperamento, 429
Sono, 430
Estados emotivos,432
Agonia, 433
Surdimutismo e afasia, 433
Cegueira, 435
Alcoolismo, 435
Toxicomanias, 440
Constituições psicopáticas e personalidades psicopáticas, 442
Alienação mental, 443
Lúcido intervalo, 447
Paralíticos gerais malarizados, 448
Insulinoterapia, cardiazolterapia e eletrochoque, 448
Clima, 451
Civilização, 451
Associação,452