Melhores médicos

  O Cremesp insiste, há oito anos, na tese de que a formação dos médicos paulistas é inadequada e, por isso, instituiu o Exame do Cremesp para avaliar os egressos das faculdades que, desde 2012, é obrigatório. Os resultados dessa prova mostram índices de aprovação insatisfatórios.

A proliferação indiscriminada de faculdades de Medicina – sem condições mínimas de ensino e sem campo de estágio estruturado – é responsável pela entrada, no mercado, de médicos com formação deficiente e consequente assistência médica de má qualidade.

É louvável uma política que permita a democratização do conhecimento, com o acesso de todas as classes sociais à universidade. A educação é um dos pilares do desenvolvimento da Nação. No entanto, o modelo adotado pelo MEC prioriza o segmento privado, com forte tendência mercantilista.

Os cursos de Medicina carecem de uma fiscalização mais eficaz. Urge desenvolver melhores mecanismos de controle, como submeter os egressos a um exame terminal eliminatório, elaborado pelo governo, com controle social.

A Lei 12.871, que criou o Programa Mais Médicos, permite a entrada no País de médicos estrangeiros sem teste de capacitação, ou seja, sem que tenham feito o Revalida, rompendo com uma norma do próprio MEC.

Não podemos continuar neste caminho. Precisamos garantir atendimento à saúde a todos desassistidos, mas com qualidade. Todos os médicos formados no exterior devem ser submetidos a uma prova de revalidação.

Com exceção do Programa Mais Médicos, as regras para registro de profissionais que se formam no exterior, independente de sua origem, são rigorosas no Brasil. Entretanto, carecem espelhar-se mais no exemplo de outros países, cujos processos de revalidação são ainda mais exigentes que o brasileiro, como mostra reportagem especial nesta edição da Ser Médico.

Mesmo em países desenvolvidos, existem dificuldades de fixação de médicos em determinadas regiões ou localidades e a prática de recrutamento de profissionais estrangeiros para suprir essas situações é comum, porém com critérios.

O primeiro princípio para habilitação é a proficiência da língua, por meio de exame realizado por órgão oficial. Cada país possui uma organização diferente. Contudo, todos convergem para a convalidação dos diplomas.

Os títulos de especialidades também são confirmados com exames e, em alguns países, exige-se a realização de Residência na área novamente. No Canadá, é preciso, no mínimo, fazer Residência em Medicina da Família. Nos EUA, uma nova Residência de três anos.

Não se trata de importar parâmetros e culturas, mas de observar, aprender e desenvolver um modelo próprio.

João Ladislau Rosa
Presidente do Cremesp