Nova era na medicina

Convênio CFM/SBIS deve começar a operacionalizar em 2011 novos cartões para médicos

A papelada gerada pelas ações de saúde ainda é imensa no país. O Brasil tem quase 8 mil instituições hospitalares. Embora algumas disponham de tecnologia de ponta capaz de substituir ou reduzir o consumo de recursos naturais, outras não têm um único computador. No âmbito dos Conselhos de Medicina, várias ações são desenvolvidas desde 2002, quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) firmaram convênio para o processo de Certificação de Sistemas de Registro Eletrônico, com o objetivo de melhorar a qualidade e a segurança das informações em saúde, na substituição do uso de papel por novos sistemas de armazenamento de dados, como o dos prontuários de pacientes.

No próximo ano, o convênio deve iniciar uma nova etapa. O CFM pretende disponibilizar aos médicos, no primeiro semestre de 2011, uma nova carteira de identidade em policarbonato, com um chip que permitirá a chamada certificação digital. A informação é do conselheiro do Cremesp e diretor primeiro-secretário do CFM, responsável pela comunicação da entidade, Desiré Callegari. Segundo ele, o CFM finaliza estudos sobre a viabilização da certificação digital junto à Casa da Moeda. A nova carteira terá uma espécie de assinatura digital, por um sistema criptográfico, pela qual os médicos poderão realizar operações nos meios virtuais. “O cartão será útil para aquelas atividades profissionais que exijam assinatura do médico, como por exemplo, os prontuários eletrônicos”, explicou Callegari. Em longo prazo, a medida deve eliminar os prontuários em papel, entre outros benefícios.

Desde 2002, várias normas técnicas foram elaboradas pelo convênio CFM/SBIS, entre eles o Manual de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde, atualmente na versão 3.3 (2009). Em 2007, a Resolução 1821, do CFM, já havia abolido a obrigatoriedade de registro em papel, passando a autorizar o uso de novas tecnologias para a guarda e manuseio de prontuários e a troca de informação em saúde, desde que os sistemas de armazenamento atendessem aos requisitos de garantia de nível de segurança 2 (NGS2), estabelecidos no Manual de Certificação. Não foi autorizada a eliminação do papel para sistemas com nível de segurança 1 (NGS1).

Em agosto último, o presidente da SBIS, Cláudio Giulliano Alves da Costa, apresentou, à plenária do Cremesp, um painel sobre a situação do convênio CFM/SBIS. Na ocasião, apontou outros benefícios e aplicabilidades dos sistemas de registro eletrônico – como a análise, feita por médicos dentro de um hospital e via monitor de computador, de exames, sinais biológicos e outras imagens – que melhoram a qualidade e aumentam a confidencialidade e segurança das informações. Para Callegari, a nova maneira de armazenar dados beneficia médicos e pacientes, pois é realizada sob critérios rigorosos de segurança, além de permitir a guarda do prontuário eletrônico, hoje determinado em 20 anos, por mais tempo. “Já a carteira com assinatura digital do médico deverá ter um efeito colateral importante para coibir a ação de falsos médicos”, acredita.