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Norma: RESOLUÇÃOÓrgão: Comissão Nacional de Residência Médica
Número: 15 Data Emissão: 06-07-2021
Ementa: Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia no Brasil.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil, Seção 1, 7 jul. 2021, p.453-454
Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para exibir)

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA

RESOLUÇÃO CNRM Nº 15, DE 6 DE JULHO DE 2021
Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil, Seção 1, 7 jul. 2021, p.453-454

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia no Brasil.

A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, o Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, e o Decreto nº 8.516, de 10 de setembro de 2015; considerando a atribuição da CNRM de definir a matriz de competências para a formação de  especialistas na área de residência médica; tendo como base a deliberação ocorrida na 10ª Sessão Plenária de 2019 da CNRM, e tendo em vista o disposto nos autos do Processo SEI nº 23000.013083/2021-35, resolve:

Art. 1º Aprovar a matriz de competências do Programa de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia, na forma do Anexo que integra esta Resolução.

Art. 2º Os Programas de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia possuem dois anos de formação, com acesso por meio de pré-requisito em Clínica Médica.

Art. 3º A matriz de competências é aplicável aos programas de residência médica em Hematologia e Hemoterapia que se iniciarem a partir de 2022.

Art. 4º Os residentes regularmente matriculados em Programas de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia autorizados antes da publicação da presente matriz concluirão sua residência conforme previsto na Resolução CNRM nº 02/2006.

Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de 2 de agosto de 2021.

WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica
Secretário de Educação Superior

ANEXO

MATRIZ DE COMPETÊNCIAS
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

1. OBJETIVO GERAL

Formar e habilitar médicos nas áreas da Hematologia e Hemoterapia para o diagnóstico clínico, etiológico e tratamento das patologias hematológicas, a realização e interpretação de exames da área, bem como para um conhecimento do arsenal hemoterápico, sua utilização e riscos, e os avanços e o emprego da Terapia Celular.

Desenvolver um pensamento crítico-reflexivo em relação à literatura médica, tornando-o progressivamente responsável e independente.

2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1. Desenvolver competências da especialidade como os detalhes da anamnese, exame físico, solicitação e interpretação dos exames complementares;

2. Desenvolver a capacidade de raciocínio dedutivo para os diagnósticos diferenciais, assim como a capacidade crítica analítica para o diagnóstico;

3. Desenvolver competências para o tratamento das doenças hematológicas, conforme protocolos atualizados, bem como para condução e tratamento das manifestações hematológicas de doenças sistêmicas;

4. Desenvolver as bases e o aprimoramento das habilidades laboratoriais nas áreas de Hematologia e Hemoterapia, incluindo hematologia geral, citologia (mielograma, fluidos, hemograma, colorações citoquímicas), hemostasia, citometria de fluxo, biologia molecular, citogenética, princípios de histocompatibilidade e noções de interpretação de biópsias de medula óssea e de órgãos linfáticos que permitam, não só a solicitação adequada de exames, como interpretar e avaliar os mesmos;

5. Desenvolver habilidades em Hemoterapia para a seleção de doadores, coleta de bolsas de sangue, preparo de hemocomponentes, sua indicação, transfusão e riscos, bem como habilidades para realização e interpretação dos testes pré- transfusionais;

6. Possibilitar o conhecimento da utilização e riscos do arsenal de hemoderivados;

7. Proporcionar o conhecimento das bases da gestão de unidades de Hemoterapia, com domínio das boas práticas e das normas vigentes;

8. Conhecer as bases da Terapia Celular, dos produtos celulares, sua coleta, produção, armazenamento e utilização, de acordo com as indicações preconizadas pela literatura.

3. COMPETÊNCIAS POR ANO DE TREINAMENTO

Ao Término do Primeiro Ano

1. Dominar a avaliação clínica de pacientes com história/suspeita de doenças hematológicas ou manifestações hematológicas de doenças sistêmicas;

2. Avaliar e diagnosticar as principais doenças hematológicas;

3. Dominar a técnica de punção aspirativa e biópsia de medula óssea;

4. Avaliar do ponto de vista morfológico os elementos normais do sangue periférico e medula óssea e reconhecer eventuais anormalidades;

5. Dominar os princípios básicos de tratamento das doenças hematológicas mais prevalentes;

6. Avaliar, indicar e manejar o uso e as complicações dos hemocomponentes e hemoderivados;

7. Dominar o diagnóstico e manejo dos distúrbios mais frequentes da Hemostasia adquiridos e hereditários;

8. Dominar as urgências hematológicas, tais como neutropenia febril, distúrbios hemorrágicos, síndrome de lise tumoral, compressão de veia cava superior, hipertensão
intracraniana, DOR e outros;

9. Dominar o diagnóstico, tratamento e manejo das afecções oncohematológicas, inclusive, as indicações e manejo de quimioterápicos;

10. Dominar a técnica de punção liquórica e aplicação de quimioterapia intratecal;

11. Dominar a elaboração e aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

Ao Término do Segundo Ano

1. Avaliar exames de hematologia geral, citologia (mielograma, fluidos, hemograma, colorações citoquímicas), hemostasia, citometria de fluxo, biologia molecular, citogenética, resultados de histocompatibilidade e ter noções de interpretação de biópsias de medula óssea e órgãos do sistema linfático em situações normais e patológicas;

2. Avaliar as indicações de transplante de célula-tronco hematopoiética;

3. Realizar acompanhamento ambulatorial de pacientes, candidatos à transplante de célula-tronco (autólogo e alogênico) e de pacientes já transplantados;

4. Dominar o manejo dos pacientes submetidos a transplante de célula-tronco hematopoiética;

5. Dominar a realização e manejo dos procedimentos de aféreses terapêuticas;

6. Valorizar a função dos órgãos reguladores em Saúde: ANVISA, ANS e CONITEC;

7. Avaliar e manejar os pacientes em cuidados paliativos e terminalidade, no que tange avaliação multiprofissional, reconhecimento de aspectos psíquicos, habilidade de comunicação com familiares, discussão de diretrizes e diretrizes antecipadas de vontade;

8. Desenvolver as habilidades de comunicação com pacientes em situação crítica, uso de linguagem leiga e orientar pacientes na busca de informações confiáveis;

9. Valorizar as reuniões multi e interprofissional;

10. Contribuir com a formação do R1;

11. Ser capaz de prover assistência a pacientes portadores de distúrbios adquiridos e/ou hereditários da hemostasia, no contexto ambulatorial e hospitalar, em nível individual e coletivo, em conformidade com o conhecimento médico atualizado e as políticas de saúde da área de forma crítica e eficaz;

12. Produzir um artigo científico, utilizando o método de investigação adequado e apresentá-lo em congresso médico ou publicar em revista científica ou apresentar publicamente em forma de monografia.

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