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Norma: PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃOÓrgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Número: 4 Data Emissão: 28-09-2017
Ementa: Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Suplemento, Brasília, DF, 3 out 2017, p.288-360
Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para exibir)

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MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO MS/GM Nº 4, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Diário Oficial da União; Suplemento, Brasília, DF, 3 out 2017, p.288-360
REVOGADA PARCIALMENTE E ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 5.347, DE 12-09-2024
ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 6.923, DE 12-05-2025

Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde.

VIDE ÍNTEGRA - site Ministério da Saúde

REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº  2.381, DE 29-09-2004
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 2.406, DE 05-11-2004
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 487, DE 02-03-2007
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 2.600, DE 21-10-2009
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 1.660, DE 22-07-2009
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 2.933, DE 27-09-2010
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 201, DE 07-02-2012
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 755, DE 18-04-2012
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 844, DE 02-05-2012
REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA MS/GM Nº 1.378, DE 09-07-2013
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 2.974, DE 04-12-2013
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 342, DE 10-03-2014
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 1.059, DE 23-07-2015
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 1.800, DE 09-11-2015
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 1.801, DE 09-11-2015
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 204, DE 17-02-2016
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 782, DE 15-03-2017
ALTERADO O ANEXO III PELA PORTARIA MS/GM Nº 248, DE 02-02-2018
ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 747, DE 21-03-2018 
ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 264, DE 17-02-2020
ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 656, DE 01-04-2020
ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 1.061, DE 18-05-2020
ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 1.813, DE 22-07-2020
REVOGADA PARCIALMENTE E ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 3.021, DE 04-11-2020
ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 78, DE 18-01-2021
REVOGADA PARCIALMENTE PELA PORTARIA MS/GM Nº 1.077. DE 26-05-2021
REVOGADA PARCIALMENTE E ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM nº 1.078, de 26-05-2021
ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 420, DE 02-03-2022
ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 1.102, DE 13-05-2022
ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 1.164, DE 24-05-2022
REVOGADA PARCIALMENTE PELA PORTARIA MS/GM Nº 1.277, DE 27-05-2022
ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 3.328, DE 22-08-2022
ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 3.629, DE 27-09-2022
ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 217, DE 01-03-2023
ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 2.010, DE 27-11-2023
ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 3.148, DE 06-02-2024
REVOGADA PARCIALMENTE E ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 3.580, DE 18-04-2024
REVOGADA PACIALMENTE E ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 3.613, DE 07-05-2024
REVOGADA PARCIALMENTE E ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 3.998, DE 23-05-2024
ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 5.201, DE 15-08-2024
ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 5.051, DE 13-08-2024
ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 5.276, DE 12-09-2024
REVOGADA PARCIALMENTE E ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 5.347, DE 12-09-2024
ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 5.685, DE 07-11-2024
ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 6.734, DE 18-03-2024
ALTERADA PELA PORTARIA MS/GM Nº 6.923, DE 12-05-2025

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