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Cremesp elabora manual para auxiliar médicos no preenchimento da Declaração de Óbito

O livro “Manual de Preenchimento da Declaração de Óbito”, lançado pelo Cremesp em 15 de maio, é um guia prático de consulta e orientação aos médicos sobre como preencher corretamente o documento, que também esclarece as dúvidas mais comuns relacionadas ao assunto. A publicação foi elaborada por uma equipe de especialistas do Conselho, em conjunto com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (SES-SP) e com apoio técnico das Câmaras Técnicas de Patologia e de Medicina Legal. 

A obra é de autoria do coordenador de Comunicação do Cremesp, Wagmar Barbosa de Souza; e tem como coautores a conselheira Mirna Yae Yassuda Tamura; o delegado regional de Santos, Guilherme Zanutto Cardillo; a diretora técnica de saúde da SES-SP, Cátia Martinez Minto; e a diretora técnica de saúde do Grupo de Vigilância Epidemiológica da SES-SP em São José dos Campos, Bianca Simões Celegato. 

Wagmar Barbosa destacou alguns motivos que levaram à produção do livro, lembrando que as informações da Declaração de Óbito (DO) têm desdobramentos para os dados epidemiológicos e pagamentos de seguro, por exemplo. “Um dos motivos é a falha na graduação, visto que muitos colegas desconhecem algumas formalidades exigidas no preenchimento da DO”, afirmou. “Alguns médicos encontram dificuldade em preencher o documento e têm receios das consequências que eventualmente possam surgir. De fato, o seu preenchimento pode gerar consequências éticas e legais; e, aqui no Conselho, temos alguns processos que envolvem esse ato, geralmente por desconhecimento”, declarou ele, complementando que o livro é um guia prático e acessível, que não pretende esgotar o assunto, mas auxiliar o dia a dia do médico.   

Irene falou sobre a importância e o alcance do adequado preenchimento do atestado de óbito para as políticas de saúde de um País. “Este é mais um livro que estamos lançando não apenas para ajudar a categoria médica, mas, também, ao Sistema de Saúde, para que ele possa produzir melhores dados e análises epidemiológicas”, destacou a presidente do Cremesp.        

Angelo Vattimo parabenizou Wagmar por ter encontrado tempo para elaborar um manual, tão importante e necessário aos médicos, diante das inúmeras atividades que os conselheiros têm no Cremesp. “Temos visto muitos atestados preenchidos incorretamente e este livro vem para auxiliar os médicos a realizarem esse ato de forma adequada, uma vez que os profissionais não saem das faculdades preparados para isso”, afirmou o diretor 1º secretário do Conselho.     

Mirna reforçou que a DO “é um ato médico e, dessa forma, o profissional tem responsabilidade tanto ética como jurídica pelo seu preenchimento”. Ela lembrou, ainda, que as incorreções nesse documento trazem transtornos aos familiares da pessoa falecida e aos serviços de saúde. 

Cardillo, que é especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas, fez uma breve explanação sobre as definições de causa natural e causa externa nos conceitos de óbito, e como cada um desses casos deve ser conduzido pelo médico. 

Cátia Martinez discorreu sobre alguns indicadores de saúde referentes à mortalidade, demonstrando o alcance e o impacto do correto preenchimento da DO na produção desses dados. Já Bianca Celegato explanou, entre outros assuntos, sobre o manejo do óbito pela Vigilância Epidemiológica de São José dos Campos, abordando algumas ações desenvolvidas para a capacitação dos profissionais nesse tema, visando a redução do Garbage Code (códigos inespecíficos que não podem ser considerados a causa básica de um óbito). Essas orientações resultaram em uma redução do Garbage Code nos dados de óbitos na região, que eram da ordem de 37% em 2019 e passaram para 15% em 2020.

O evento de lançamento do manual também contou com a participação da secretária executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS-SP), Marilande Marcolin – representando o titular da SMS-SP. Ela parabenizou o Cremesp pela obra, destacando que “a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo é parceira do Cremesp em todas as suas ações”.  

A nova publicação está disponível no Aplicativo Cremesp e no site do Conselho, na área Ebooks e Publicações.

Acesse também aqui a íntegra do Manual de Preenchimento do Atestado de Óbito 

Assista a transmissão do evento na íntegra

Confira as fotos do evento

Fotos: Luciana Cássia