Notícias

Momento Cremesp

Conselho promove encontro com médicos em São José dos Campos

O Conselho Regional de Medicina no Estado de São Paulo (Cremesp) promoveu mais um encontro “Momento Cremesp”, agora em São José dos Campos. A iniciativa visa aproximar a autarquia dos médicos de todo o Estado, com o objetivo  de conhecer os desafios no dia a dia de trabalho desses profissionais e, quando necessário, encaminhar soluções para as questões apresentadas.

Desta vez, o evento aconteceu com médicos que integram o corpo clínico e técnico do Hospital Pio XII, e contou com a participação do diretor do Departamento de Fiscalização do Cremesp, Daniel Kishi; do delegado superintendente da Regional de São José dos Campos, Germano Emílio Conceição Souza; do diretor clínico da instituição, Eduardo Cuccio, e da diretora técnica, Marcelle Sá Machado.

Ao longo do encontro, Kishi e Souza explicaram o processo de abertura de sindicância a partir de uma representação, desde a fase de apuração preliminar, na qual se verifica se há indícios de infração ao Código de Ética Médica. “Se não houver autoria, indício ou materialidade de infração, a denúncia não tem efeito para o Conselho”, afirmou Souza.

Segundo Kishi, a capacidade de ação do Conselho é limitada. “Temos de nos ater ao que está na legislação. Quando o problema é institucional, a esfera cível e criminal podem ser acionadas, por isso, o registro é fundamental para dar materialidade à denúncia.”

Eles também mencionaram o avanço na recepção de denúncias pelo Conselho, com a criação da Câmara de Juízo de Admissibilidade pela atual gestão. “Por meio de uma triagem rigorosa, as denúncias que não possuem materialidade são arquivadas”, observou Kishi.

Explicaram, ainda, que em situações nas quais há indícios de irregularidade, mas não se obedece a alguns requisitos, as denúncias não levam necessariamente à abertura de um processo ético-profissional, mas sim ao estabelecimento de um termo de ajustamento de conduta (TAC).

Eles enfatizaram ainda a necessidade de obedecer às normas éticas e legais para publicação de assuntos médicos, destacando a importância da Comissão de Assuntos Médicos para orientar os profissionais. “Com a migração da Codame para a Fiscalização, a ideia é ter uma visão mais educacional, visando orientar o médico no sentido de ajustar a conduta. É um processo de mudança que já está acontecendo”, destacou Kishi.

Foram discutidas também questões relativas ao uso das redes sociais para o atendimento médico. “É preciso tomar cuidado ao usar ferramentas digitais para consultas informais ou ainda emissão de atestados e receitas eletrônicas, por conta dos riscos de fraude, dificuldade de sigilo e cobrança de procedimentos, devido à informalidade dos meios”, alertou Souza. 

“Há muitas denúncias no Conselho, e, se não existir prontuário, quem responde é o médico. Mas estamos atentos aos riscos inerentes ao atendimento eletrônico, e temos nos empenhado em criar ferramentas específicas para coibir práticas abusivas e o exercício ilegal da Medicina”, finalizou Kishi.

Ao final do encontro, foi apresentado vídeo institucional informando sobre os serviços e inovações digitais que o Cremesp coloca à disposição do médico, com diversas ferramentas voltadas à atualização profissional e ao exercício ético da Medicina.

Confira as fotos do evento

Fotos: Osmar Bustos