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Departamento de Fiscalização

Vistorias do Cremesp cresceram 25% em 2022

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) registrou um aumento de 25% no número de fiscalizações realizadas em 2022, em comparação ao ano de 2021. No total, foram efetuadas 1491 vistorias no ano passado, em diversos equipamentos de saúde, públicos e privados, em todo o Estado. Veja gráfico 1

O Departamento de Fiscalização do Conselho ampliou a equipe e intensificou as ações em todo o Estado, tendo buscado apoio de órgãos como Ministério Público, Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros, entre outros, para sanar irregularidades encontradas.

Para Daniel Kishi, conselheiro e coordenador do Departamento de Fiscalização (DEF) do Cremesp, a expectativa é ampliar e intensificar as fiscalizações ainda mais, com apoio de instituições como Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo (CVS) e Comando do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CCBPMESP), entre outros órgãos competentes a fim de garantir a regularização das unidades de saúde.

De acordo com o coordenador do DEF, o Cremesp tem identificado falhas importantes na base das estruturas de saúde, referentes à documentação legal mínima necessária para o devido funcionamento dessas unidades. Diante de tais constatações, a autarquia deu início a reuniões com o MPSP e o CCBPMESP, para buscar solução a essas e outras questões levantadas nas fiscalizações efetuadas. 

Só em 2022, o Cremesp expediu mais de 500 ofícios para informar as irregularidades encontradas em vistorias realizadas em unidades de saúde, para instituições como MPSP, CVS, Secretarias Municipais e Estadual de Saúde, e Conselhos de classe de profissionais de saúde, entre outros. O próximo encontro previsto pelo Conselho para tratar desse assunto deve ser com o CVS.

Mais de 4,5mil fiscalizações

A gestão atual do Cremesp foi responsável por cerca de 4520 mil vistorias em todo o Estado de São Paulo, entre 18 de outubro de 2018 e 31 de dezembro de 2022. 

Em 2022, o DEF recebeu 1491 pedidos de diligências, tendo concluído, até o final do ano, 1464 (98%) das fiscalizações demandadas Veja Gráfico 2. Em relação à origem das vistorias realizadas, a maioria foi demandada pelo próprio Cremesp (603), seguida do MPSP (212). Dentre os estabelecimentos de saúde fiscalizados, os mais frequentes foram os hospitais (379), seguidos dos Centros Diagnósticos (143) e das Unidades Básicas de Saúde (126). Veja Gráfico 3.

“Todas as ações empenhadas pela atual gestão do Cremesp para alavancar o Departamento de Fiscalização - como o reforço da equipe, a reestruturação estratégica do departamento, a incorporaçãoda Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), responsável pelas diligências virtuais com foco na Publicidade Médica e a criaçãoda Câmara de Pareceres em Fiscalização (CPFIS) para analisar os relatórios de vistoria -, têm como objetivo principal dar mais celeridade às tomadas de decisão, além de levar ao conhecimento e buscar apoio das entidades competentes, para sanar as irregularidades identificadas”, conclui Daniel.