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A audiência pública no Senado Federal sobre o Projeto de Lei nº 5983 – que regulamenta o exercício profissional de acupuntura em todo território nacional –, ocorrida no dia 12 de maio, foi tema de debate em reunião da Câmara Técnica de Acupuntura do Cremesp.
Sob a coordenação da conselheira Eliane Aboud, o encontro – realizado no dia 13 de maio, com participação online e presencial dos integrantes, foi aberto por André Wan Wen Tsai, também presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, que participou da audiência no Senado.
Ele relatou que há divergências sobre o projeto, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e tem como relator o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). “Entendemos que o PL deve assegurar a formação mínima em nível de graduação, porque esse é um dos temas chave da nossa proposta.”
Tsai argumentou que, na China, a acupuntura é exercida somente por médicos, com cinco anos de graduação em Medicina Chinesa. O Ministério da Educação da China pretende adicionar mais três anos nesta formação, passando assim para 8 anos de graduação na área, sendo 60% de carga horária de medicina chinesa e 40%, alopatia, mostrando cada vez a integração dos conhecimentos.
“Não se trata de corporativismo, mas sim da qualidade dos profissionais que exercem acupuntura, e também a segurança da população em receber um diagnóstico correto e seu devido prognóstico”, argumenta Tsai. “Tentamos mostrar na audiência que, na China, o acupunturista tem de possuir graduação em medicina para exercer a prática”, disse. Segundo ele, “aqui, é preciso respeitar as regras do Conselho Federal de Medicina e do Ministério da Educação, que prevê a disciplina na grade curricular de medicina”.
Luciano Curuci, presidente do Colégio Médico de Acupuntura de São Paulo, reiterou que deve ser exigida obrigatoriedade de carga horária e de formação equivalente à da China. “Uma das justificativas para as mudanças que reivindicamos é a formação de competências. Criando uma faculdade para a formação, eliminamos os cursos precários”, defende.
Tsai informou que o senador Girão acenou com a possibilidade de um substitutivo. “Em breve, será realizada uma nova audiência pública para dar continuidade à discussão antes de a votação ir a plenário. Com certeza o texto não será aprovado da forma como está”.
Segundo a conselheira Eliane, é preciso mobilizar os médicos para aprovar sugestões a um provável substitutivo. “Precisamos buscar a união de todas as especialidades médicas em favor da qualificação para o exercício da acupuntura, e talvez consigamos colocar isso mais em evidência por meio de um fórum promovido pelo Cremesp”, sugeriu.
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