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CREMESP e ANCP discutem situação dos cuidados paliativos em SP e uso das videochamadas

O uso ético das videochamadas respeitando sempre a privacidade e a autonomia do paciente e a importância dos cuidados paliativos, ainda mais relevantes na pandemia provocada pelo novo coronavírus, foram os temas centrais debatidos entre o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) e a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) na última quarta-feira, 26 de maio.    

O encontro contou com a presença da presidente do Cremesp, Irene Abramovich, do 1º secretário, Angelo Vattimo, do coordenador da Assessoria de Comunicação, Edoardo Vattimo, e do presidente da ANCP, o médico geriatra Douglas Henrique Crispim.

Inicialmente, foram discutidas as ações executadas pelas instituições referentes ao parecer nº 131045/21 e consequente resolução 347 sobre o uso das videochamadas. Na ocasião, foi possível reforçar pontos positivos e reavaliar aspectos para a melhoriadas ações por parte das duas entidades. Ao reconhecer tais pontos, o Cremesp e a ANCP chegaram a uma agenda comum e propositiva, buscando o fortalecimento dos cuidados paliativos no Estado de São Paulo.

O Conselho reforçou, principalmente, que o uso das videochamadas jamais foram proibidas, e com a resolução nº 347, o ponto central da discussão tornou-se ainda mais claro, qual seja, a importância da autonomia do paciente. O Cremesp tambémreforçou a necessidade de a população ser corretamente informada por órgãos oficiais. A ANCP ressaltou a necessidade de aproximação das instituições para avançar nas discussões específicas e técnicas em cuidados paliativos, e após a resolução nº 347, especificamente sobre a questão de uma proibição inexistente, já havia sido resolvida e reconhecida em nota técnica. 

Na sequência, o presidente da ANCP, Dr. Douglas Crispim, fez uma apresentação em que demonstrou a história e o crescimento da Academia, com suas importantes ações recentes com o Ministério da Saúde, OPAS, CFM e órgãos internacionais. Diversos documentos oficiais da ANCP foram disponibilizados ao Cremesp, como o Atlas dos Cuidados Paliativos no Brasil, Relatório de Mercado e Remuneração, Recomendação de Estruturação de Serviços, Resolução 41 de outubro de 2018, entre outros. A ANCP reconheceu o papel histórico do Cremesp no desenvolvimento dos Cuidados Paliativos no Brasil e trouxe propostas para um conjunto de ações que ultrapassem o plano das ideias e possa gerar resultados efetivos.

Os membros da diretoria do Conselho explicaram sobre os trabalhos realizados pela atual gestão, com foco na boa prática médica. O papel central na vacinação de médicos, a promoção das boas práticas médicas embasadas na ciência em diversos eventos e publicações do Conselho e a fiscalização de serviços de saúde para garantir o bom atendimento médico também fizeram parte das discussões. Foi reforçado também que existe um interesse genuíno em ampliar os Cuidados Paliativos no estado, com novos debates, documentos e eventos. Crispim lembrou ainda que não existe uma política pública no SUS de Cuidados Paliativos e tampouco um programa oficial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o tema, e que as duas instituições podem colaborar para que a área de cuidados paliativos seja considerada uma especialidade, fortalecendo o setor, que cresce anualmente, assim como o interesse de profissionais pela área. 

“Não basta apenas falarmos que o tema cuidados paliativos é importante, assim como a vacinação e tantos outros assuntos relevantes. O que queremos é justificar tal valor e relevância através de ações e proposições concretas, e é esse comportamento que também vamos adotar sobre essa questão”, disse a presidente do Cremesp, Irene Abramovich. 

Em especial, ficou claro o alinhamento entre a ANCP e o Cremesp para o fortalecimento da área como especialidade. Na reunião, a diretoria do Conselho salientou as diversas ações recentes tomadas, incluindo decisões judiciais vitoriosas, para permitir que possam se registrar como especialistas apenas os médicos que concluíram residência médica reconhecida pelo MEC ou que foram aprovados em prova de título correspondente.

A partir da exposição de ideias, o Cremesp e a ANCP elaboraram um plano de trabalho com início imediato, com foco em ações efetivas, ampliação dos diálogos com diferentes entidades e com a sociedade. Os órgãos concordam que as ações institucionais são o Norte para que haja um crescimento responsável dos Cuidados Paliativos. 

O presidente da ANCP, Dr. Douglas Crispim, afirmou que “a atual gestão se pautará pela busca firme dos propósitos e metas, e que a maior característica será o diálogo. Se o foco for o real propósito de que pacientes sejam melhor atendidos e colegas possam melhor atender, as tortuosidades no caminho serão vencidas”, salientou.

Sobre a ANCP
A Academia Nacional de Cuidados Paliativos, com mais de 2.500 associados no país, é a principal entidade de representação multiprofissional da prática paliativa no Brasil. Seu compromisso é com o desenvolvimento e reconhecimento desta prática como campo de conhecimento científico e área de atuação profissional. Conheça mais sobre o trabalho da ANCP aqui.

Foto: Osmar Bustos