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    13-11-2019

    Enade

    Alunos de Medicina encaminham propostas ao MEC e CFM para antecipar colação de grau e inscrição profissional

    Representantes de 21 diretórios acadêmicos das faculdades de Medicina do Estado de São Paulo, reunidos com Irene Abramovich, vice-presidente do Cremesp, no dia 11 de novembro, decidiram elaborar cartas ao presidente do CFM e ao ministro de Estado da Educação e Cultura (MEC), sobre a divulgação da Relação de Estudantes em Situação Regular do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que será feita após o dia 2 de janeiro de 2020, prazo inicial estipulado pelo governo. Essa publicação tardia da lista de participantes do Enade impossibilita as faculdades de realizarem a colação de grau e a inscrição nos Conselhos de Medicina, inviabilizando a atuação do formando na profissão.

    No documento ao MEC, os estudantes pediram que seja emitido um documento comprobatório da presença do aluno no Enade ou a lista por faculdade dos alunos que realizaram o exame, num prazo de até 10 dias após a prova. Ou ainda que aceite alguma outra forma alternativa de comprovar a realização da prova, para que as instituições de ensino estejam autorizadas a emitir certificado de colação de grau.

    Por sua vez, na carta ao CFM, sugeriram que seja estudada a possibilidade de autorizar o processo de inscrição nos CRMs mediante a apresentação de documento emitido pelas instituições de ensino. Este instrumento comprovaria a regularidade do egresso em relação ao término de suas obrigações institucionais e acadêmicas (exceto a comprovação oficial pelo Inep da realização do Enade), ficando apenas pendente o compromisso de apresentação do certificado de colação de grau oficial. Isso aconteceria logo após a divulgação do Relatório do Aluno em Situação Regular, conforme o edital do Inep. A intenção é que o CFM libere inscrições provisórias com prazo de validade determinado até março de 2020, sofrendo invalidação após a data prevista, caso não haja regularização.

    Assinaram as duas cartas os diretórios e centros acadêmicos da Faculdade de Ciências Médicas de Santos, Faculdade de Medicina de Presidente Prudente, Universidade de Mogi das Cruzes, Faculdade de Medicina de Jundiaí, Faculdade de Medicina de Botucatu, Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, Faceres, Universidade de Ribeirão Preto, Universidade São Francisco, Universidade da Cidade de São Paulo, Universidade Federal de São Paulo-Escola Paulista de Medicina, Faculdade Santa Marcelina, Centro Universitário São Camilo, Pontifícia Universidade Católica de SP - Campus Sorocaba, Centro Universitário Municipal de Franca, Universidade Federal de São Carlos, Centro Universitário Saúde ABC, Faculdade de Medicina de Marília, Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Escola de Medicina da Universidade Anhembi Morumbi e Faculdade de Medicina Santo Amaro.

    Atento ao processo de registro de profissionais, o Conselho contribuiu na busca de uma solução para o caso encaminhando as cartas dos alunos por email, a pedido deles, no mesmo dia. Anteriormente, o Cremesp já havia reunido os diretores de escolas médicas, em 6 de novembro, e enviado documentos ao CFM, MEC e Inep, empenhado em que os recém-formados não fossem prejudicados.

    Foto: Oficina de Photos


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