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MP deturpada

Cremesp acompanha com preocupação votação no Congresso da Medida Provisória que substitui o Mais Médicos

O Programa Médicos pelo Brasil corre o risco de ser “apenas uma nova roupagem para o velho e controverso Mais Médicos”, caso sejam aprovadas as emendas à Medida Provisória (MP) 890/2019 que permitem a absorção de médicos formados no exterior sem passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida).  A preocupação foi manifestada pelo 1º secretário do Cremesp, Angelo Vattimo, que esteve em Brasília, nesta terça-feira, 24/09, para acompanhar a primeira parte da votação do relatório do senador Confúncio Moura, pela  Comissão Mista que analisa a MP. Amanhã, quarta-feira, 25/09, a partir das 13h30, a apreciação do relatório da MP terá continuidade. 

“Lamentavelmente, o relatório incluiu uma série de emendas que deturpam o projeto original do Médicos pelo Brasil, persistindo os defeitos do programa anterior”, afirmou Vattimo. O relatório também permite que aproximadamente 1.800 profissionais cubanos remanescentes do Mais Médicos possam continuar no novo programa sem o aval do Revalida.

O presidente da comissão, Ruy Carneiro e o 1º -secretário do Cremesp, Angelo Vattimo 

Nesta terça-feira pela manhã, o 1º secretário do Cremesp participou também de uma reunião prévia à votação do relatório da MP com parlamentares e representantes de entidades médicas, dentre elas a Associação Médica Brasileira (AMB).  Na ocasião, ele apresentou as posições do Cremesp sobre as emendas, alertando que as medidas colocam em risco a segurança do paciente, liberando o exercício da Medicina àqueles sem qualificação técnica comprovada (veja vídeo). Sem o devido registro profissional, aqueles que pretendem atuar no Programa Médicos pelo Brasil não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos Regionais de Medicina. “São condições inalienáveis para a boa prática médica no Brasil, tanto a comprovação de competência, como o registro profissional devidamente regularizado”, destacou Vattimo.

Nesta quarta-feira, a Comissão mista dará continuidade à votação do MP. Se não receber nenhum voto contrário ou pedido de vistas, a proposta do relator será automaticamente aprovada.   

O Cremesp apresenta a seguir a lista de parlamentares que compõem a Comissão Mista, para que os médicos possam enviar e-mails solicitando que votem contra a medida.

COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO DA MP 890/2019

Ruy Manuel Carneiro Barbosa de Aca Belchior (PSDB-PB), presidente.
E-mail: dep.ruycarneiro@camara.leg.br

Márcio Miguel Bittar (MDB-AC), vice-presidente.
E-mail: sen.marciobittar@senado.leg.br

Confúcio Aires Moura (MDB-RO), relator.
E-mail:sen.confuciomoura@senado.leg.br

Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito (PSD-BA), relator revisor.
E-mail: dep.antoniobrito@camara.leg.br

Senadores titulares

Ciro Nogueira Lima Filho (PP-PI)
 E-mail:ciro.nogueira@senador.leg.br

Rodrigo Santos Cunha (PSDB-AL)
E-mail:sen.rodrigocunha@senado.leg.br

Selma Rosane Santos Arruda (Podemos-MT)
E-mail:sen.selmaarruda@senado.leg.br

Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto (PSB-PB)
sen.venezianovitaldorego@senado.leg.br

Randolph Frederich Rodrigues Alves (Rede-AP)
E-mail:sen.randolferodrigues@senado.leg.br

Luiz Cantuária Barreto(PSD-AP)
E-mail:sen.lucasbarreto@senado.leg.br

Nelson Trad Filho (PSD-MS)
E-mail:sen.nelsinhotrad@senado.leg.br

Rogério Carvalho Santos (PT-SE)
E-mail:sen.rogeriocarvalho@senado.leg.br

Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos (PROS-RN)
E-mail:sen.zenaidemaia@senado.leg.br

Marcos Rogério da Silva Brito (DEM-RO)
E-mail:sen.marcosrogerio@senado.leg.br

Elmano Férrer de Almeida (Podemos-PI)
E-mail:sen.elmanoferrer@senado.leg.br

Senadores suplentes

Marcelo Costa e Castro (MDB-PI)
E-mail:sen.marcelocastro@senado.leg.br

Simone Nassar Tebet (MDB-MS)
E-mail:sen.simonetebet@senado.leg.br

Daniella Velloso Borges Ribeiro (PP-PB)
E-mail:sen.daniellaribeiro@senado.leg.br

Soraya Vieira Thronicke (PSL-MS)
E-mail:sen.sorayathronicke@senado.leg.br

Weverton Rocha Marques de Sousa (PDT-MA)
 E-mail:sen.wevertonrocha@senado.leg.br

Eliziane Pereira Gama Melo (Cidadania-MA)
E-mail:sen.elizianegama@senado.leg.br

Carlos Alberto Dias Viana (PSD-MG)
E-mail:sen.carlosviana@senado.leg.br

Otto Roberto Mendonça de Alencar (PSD-BA)
E-mail: sen.ottoalencar@senado.leg.br

Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)
E-mail:sen.humbertocosta@senado.leg.br

Telmário Mota de Oliveira(PROS-RR)
E-mail:sen.telmariomota@senado.leg.br

Jorginho dos Santos Mello (PL-SC)
E-mail:sen.jorginhomello@senado.leg.br

Rosilda de Freitas (Podemos-ES)
E-mail:rose.freitas@senadora.leg.br

Deputados titulares

Hiran Manuel Gonçalves da Silva (PP/RR)
E-mail: dep.hirangoncalves@camara.leg.br

José Eduardo Pereira da Costa (PTB/PA)
E-mail: dep.eduardocosta@camara.leg.br

Alexandre Rocha Santos Padilha (pt/sp)
E-mail: dep.alexandrepadilha@camara.leg.br

Luiz Alberto Ovando (PSL/MS)
E-mail: dep.dr.luizovando@camara.leg.br

Jaziel Pereira de Sousa (PL-SE)
E-mail: dep.dr.jaziel@camara.leg.br

Johnathan Pereira de Jesus (Republicanos-RR)
E-mail: dep.jhonatandejesus@camara.leg.br

Zacarias Calil Hamu (DEM-GO)
E-mail: dep.dr.zachariascalil@camara.leg.br

Mário Lúcio Heringer (PDT-MG)
E-mail: dep.marioheringer@camara.leg.br

Leonardo Barreto de Moraes (PODE-RO)
E-mail: dep.leomoraes@camara.leg.br

Leandre Dal Ponte (PV-PR)
E-mail: dep.leandre@camara.leg.br

Deputados Suplentes

Alan Rick Miranda (DEM-AC)
E-mail: dep.alanrick@camara.leg.br

Luiz Antonio de Souza Teixeira Júnior (PP-RJ)
E-mail: dep.dr.luizantonioteixeirajr@camara.leg.br 

José Carlos Becker de Oliveira e Silva (PT-PR)
E-mail: dep.zecadirceu@camara.leg.br

Soraya de Souza Mannato (PSL-ES)
E-mail: dep.dra.sorayamanato@camara.leg.br

Alexandre Augustus Serfiotis (PSD-RJ)
E-mail: dep.alexandreserfiotis@camara.leg.br

José Wellington Roberto (PL-PB)
E-mail: dep.wellingtonroberto@camara.leg.br

Luciano Ducci (PSB-PR)
E-mail: dep.lucianoducci@camara.leg.br

João Inácio Ribeiro Roma Neto (Republicanos-BA)
E-mail: dep.joaoroma@camara.leg.br

Humberto Rezende Pereira (PSDB-MS)
E-mail: dep.betopereira@camara.leg.br

José Juscelino dos Santos Rezende Filho (DEM-MA)
E-mail: dep.juscelinofilho@camara.leg.br,

Antonio Sérgio Alves Vidigal (PDT-ES)
E-mail: dep.sergiovidigal@camara.leg.br

José Nelto Lagares das Mercez (Pode-GO)
E-mail: dep.josenelto@camara.leg.br

Carmen Emília Bonfá Zanotto (Cidadania-SC)
E-mail: dep.carmenzanotto@camara.leg.br