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    26-08-2019

    Falsos tratamentos

    Ação inicial do Cremesp, ampliada por outros Conselhos, resulta em prisão de dentista e inibe prática ilegal

    A ação inicial do Cremesp junto à Justiça, reforçada e ampliada pelos Conselhos Regionais de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC), do Ceará (Cremec) e de Odontologia de Santa Catarina, (CRO-SC) deram visibilidade aos falsos tratamentos propagados e comercializados pelo dentista Marco Antonio Botelho, que resultaram em sua prisão, em 16 de agosto, em Porto Alegre. Com desprezo à Justiça e ignorando liminares que o proibiam de ministrar curso, prescrever e vender produtos relacionados à terapia hormonal para suposto tratamento de doenças como o câncer, ele seguia praticando esses atos, migrando de um Estado para outro, até ser preso na última sexta-feira. 

    A primeira liminar contra Botelho foi solicitada pelo Cremesp e proibiu um curso que aconteceria entre os dias 22 e 24 de março deste ano na cidade de São Paulo. A segunda decisão judicial atendeu à ação conjunta dos Conselhos de Medicina SP e SC e impediu um evento marcado para os dias 6 e 7 de abril, em Balneário de Camburiú.

    O dentista ainda tentou realizar um outro curso em SP, mas o Cremesp conseguiu impedi-lo, acionando a Justiça. Ele voltou a anunciar um evento de “modulação hormonal com nanopartículas”, também em Balneário de Camburiú, para 20 de julho e, mais uma vez, foi impedido por liminar judicial, desta vez solicitada pelo CRO-SC.

    Um pouco antes, em 13 de julho, a Justiça também havia proibido a realização de um curso de modulação hormonal que Botelho faria em Fortaleza, acolhendo pedido do Cremec.

    A prisão

    O pedido de prisão partiu da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú e foi executada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Sul (Gaeco-RS), em virtude das ações movidas pelo CRM-SC pelo CRO-SC no município; e do reiterado descumprimento de ordem judicial pelo dentista. Após cinco dias preso, Botelho foi liberado por habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal da Justiça, em Brasilia, e vai responder o processo em liberdade.

    O Cremesp continuará atento às ações de Botelho, dado o seu histórico de desprezo às leis e à Justiça.  O primeiro-secretário do Cremesp, Angelo Vattimo, ressalta que a reposição hormonal não é apenas ato estritamente médico, mas que exige indicações clínicas específicas e seguem protocolos estabelecidos. “Por isso, o Cremesp está atento à prática de métodos não científicos, que colocam em risco a saúde da população”, afirmou.

    Em outra iniciativa de combate ao charlatanismo, o Cremesp enviou ofício à Promotoria de Justiça de Minas Gerais e ao Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) pedindo providências sobre a realização de palestra e divulgação de modulação hormonal com nanopartículas, técnica sem reconhecimento científico, pela dentista Patrícia Regina Melo Souza Guimarães. Leia mais aqui.


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