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Sugestões sobre norma relacionada à Reprodução Assistida podem ser encaminhada ao CFM até 16 de maio

O Conselho Federal de Medicina (CFM) disponibilizou seu e-mail (cfm@portalmedico.org.br) para o envio de sugestões sobre a revisão da Resolução n° 2.168/17, que trata das normas éticas para utilização das técnicas de reprodução assistida. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 16 de maio de 2019, contendo a devida identificação do remetente.

A mais recente emenda no âmbito da reprodução assistida foi feita por meio da revogação da Resolução n° 2.121/2015, que deu origem à norma atual. As principais alterações permitem que filhas e sobrinhas cedam o útero para gestação, e também que pacientes adotem medidas de conservação do material genético por receio de futuros tratamentos ou de desenvolvimento de doenças que possam ocasionar quadro de infertilidade. A atualização possibilita ainda aos pacientes planejar filhos, nas mais diversas estruturas familiares, e até mesmo usar o tratamento para seguir um calendário pessoal, levando em conta projetos de trabalho ou de estudos, por exemplo.