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Representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) participaram da II Conferência Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF). O encontro, provido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), aconteceu nesta terça-feira (11/04) e quarta-feira (12/04). Além de membros dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), também participaram representantes de associações médicas, sociedades de especialidades e entidades de ensino médico.
A Conferência foi aberta pelo presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima. “A colaboração de todos é muito importante para a revisão do Código de Ética Médica (CEM), que de fato, é um instrumento importante, que promove a segurança dos médicos e pacientes na prática da medicina no Brasil,” destacou Vital, durante o início dos trabalhos.
Após a solenidade de abertura, aconteceu a palestra Conceito do ordinário e do extraordinário no cuidado médico, ministrada pelo Prof. Dr. Aníbal Gil Lopes. Em seguida, foram iniciados os trabalhos em grupos, para discutir as propostas enviadas à Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. Os participantes foram divididos em quatro grupos de, aproximadamente, 30 pessoas.
Os grupos de trabalho contaram com a contribuição do presidente do Cremesp, Lavínio Nilton Camarim, do vice-presidente, Renato Françoso Filho, do corregedor, Krikor Boyaciyan, e do superintendente jurídico, Osvaldo Pires Simonelli. Uma plenária, coordenada pelo conselheiro do CFM, José Maia Vinagre, analisou a deliberação de todos os grupos, que puderam aprovar, rejeitar ou alterar as propostas de atualização.
"A revisão do CEM é necessária para garantir, cada vez mais, a boa prática da Medicina e a segurança do paciente, auxiliando os médicos brasileiros, ainda, no embasamento ético do exercício da profissão", ressaltou o presidente do Cremesp, Lavínio Nilton Camarim.
Segundo dia
Dando início a abertura do segundo dia de evento, o Prof. Dr. José Eduardo Siqueira proferiu uma palestra sobre Os valores da personalidade. Destacando os modelos de convivência na sociedade contemporânea.
Encerrada essa etapa os trabalhos em grupos foram iniciados novamente, para discutir o restante das propostas enviadas à Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. A apresentação do resultado dos trabalhos e o relatório final foram apresentados em plenária.
Esta é a segunda conferência nacional, desde o início dos trabalhos de revisão do CEM. A primeira aconteceu em março de 2016, também em Brasília. Na próxima, prevista para agosto deste ano, haverá a aprovação final das mudanças que foram discutidas até momento.
Atualmente, o CEM é composto, em seu preâmbulo, de seis incisos, além de 25 incisos de princípios fundamentais, 10 incisos de normas diceológicas (direitos profissionais), 118 artigos de normas deontológicas (deveres) e quatro incisos de disposições gerais.
Foto: Paulo Henrique de Souza/Divulgação CFM
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