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Saúde Infantil

Simpósio de Direito Médico aborda questões jurídicas e éticas

O II Módulo do Simpósio de Direito Médico – “Saúde da Criança: A quem pertence a decisão?” aconteceu na última quinta-feira, 27/4, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP. O evento, realizado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), contou com cerca de 100 participantes. No total, serão promovidos oito módulos com coordenação do conselheiro Eduardo Luiz Bin e da juíza Marta Rodrigues Moreira.

Cada módulo aborda uma situação médica diferente. Dessa forma, os palestrantes trabalham questões de aspectos oncológicos, do Cremesp, bioéticos e jurídicos em cima de cada caso, apontando orientações médicas - de acordo com o Código de Ética Médica - e jurídicas. O objetivo é aperfeiçoar os conhecimentos médico-legais para operadores do Direito e profissionais da Medicina

“Procuramos explicar todas as situações e termos da forma mais clara possível, pois a nossa plateia não é composta apenas por médicos”, comentou Bin, conselheiro do Cremesp e responsável pela Delegacia Regional de Ribeirão Preto.

As palestras foram realizadas por Carlos Alberto Scrideli, do Departamento de Puericultura e Pediatria da FMRP-USP e responsável pelo Serviço de Cancerologia e Hematologia Pediátrica do HCFMRP-USP; Clóvis Francisco Constantino, conselheiro e coordenador de Delegacias Metropolitanas do Cremesp; Isac Jorge Filho, Delegado do da Regional de Ribeirão Preto do Cremesp; e Paulo Cesar Gentile, juiz de Direito da Vara da Infância, Juventude e Idoso de Ribeirão Preto.

“Essa ponte entre o meio judiciário e o médico, que está sendo realizada em Ribeirão Preto, está tendo uma boa repercussão e a presença de um grande público, com muitas dúvidas e questionamentos”, acrescentou Bin.

Ao final do evento houve um debate entre os palestrantes e os participantes do simpósio para promover a troca de experiências entre todos os presentes.

Próximos módulos

Os simpósios têm como principal objetivo abordar demandas jurídicas e éticas. O encontro aconteceu em março, com o seguinte tema: “Como decidir sobre os direitos da criança na tomada de decisões sobre a sua saúde – Análise transdisciplinar”. No total, serão promovidos oito módulos, programados para acontecer até novembro.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas pelos telefones: (16) 3911-6306 ou pelo e-mail: drrpo@cremesp.org.br. 

Fotos: Divulgação Cremesp