Forúm da Folha de S.Paulo

Presidente do Cremesp critica proposta de planos populares do Ministério da Saúde

Sérgio Santos, Carlos Goulart, Mauro Aranha e Cláudia Collucci no 4º Fórum da Saúde do Brasil

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Mauro Aranha, criticou a proposta defendida pelo Ministério da Saúde sobre a criação de planos de saúde populares, dentro de um processo que ele classificou como de “desconstrução” do Sistema Único de Saúde (SUS). Aranha participou da primeira mesa do 4º Fórum da Saúde do Brasil, promovido pelo jornal Folha de S.Paulo, realizado nesta segunda-feira (27/03). O evento também teve a participação do secretário estadual de Saúde, David Uip.  

Mediado pela jornalista Cláudia Collucci, a primeira mesa discutiu o tema “Transparência de Dados”, com a participação, além de Mauro Aranha, do presidente da Amil, Sérgio Ricardo Santos e o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia para a Saúde (Abimed), Carlos Alberto Goulart.

“Temos de pensar na transparência de todos, inclusive do Ministério da Saúde, que precisa ser claro em relação ao que está imprimindo para a saúde do País”, afirmou Aranha. “Há um movimento de desconstrução do SUS, enquanto fruto de princípios constitucionais. Na proposta do Governo Federal, de criação de planos populares, não houve transparência e nem discussão com entidades da área da saúde”, completou Aranha.

De acordo com Sérgio Ricardo, da Amil, a fraude, o erro, o abuso e o desperdício são os que causam mais impacto nos custos das operadoras. Sobre o desperdício, o presidente do Cremesp ressaltou que “a má formação médica leva ao mal diagnóstico, à má indicação terapêutica e de exames laboratoriais”. Aranha lembrou que a série histórica do Exame do Cremesp, realizado há 12 anos, aponta a reprovação de mais da metade dos egressos de escolas médicas. “Ao mesmo tempo, vemos a  abertura indiscriminada de escolas médicas no País, com critérios escusos, não transparentes, sem hospitais escolas, o que é absolutamente necessário para a boa formação médica”, completou. “A transparência de legisladores e de gestores públicos de diversas ordens não acontece em nosso País”, concluiu. 

O fórum também discutiu, entre outros assuntos, o conflito de interesses na relação dos médicos com a indústria farmacêutica, em especial à relacionada aos produtos de órteses e próteses. Aranha lembrou que em 2015 o Cremesp publicou a Resolução  273, estabelecendo critérios na relação de médicos com as indústrias de OPME (órteses, próteses, materiais especiais e medicamentos). De acordo com ele, o assunto está suficientemente regulamentado no Conselho de Medicina, visando coibir práticas antiéticas, e também pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Críticas à abertura de escolas

A  abertura de escolas médicas sem critérios em municípios que não têm hospital-escola e nem mesmo estrutura de saúde para subsidiar a formação, por exemplo, também foi criticada pelo secretário de Saúde, David Uip, que fez a palestra de abertura do Fórum.